Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na terça 

***Atualização em 25/9, às 20h47 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada  posteriormente**** *** Atualização em 2/10, às 11h46 – Esta audiência foi agendada para 4/10, às 11h – Saiba mais aqui *** Na próxima terça-feira (26/9), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de […]

Segurança residencial: Projeto sobre sensor de vazamento de gás passa por audiência na Comissão de Política Urbana

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÃMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente colocou 22 PLs (Projetos de Lei) em discussão, de um total de 24, na Audiência Pública desta quarta-feira (20/9). O presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), retirou duas propostas da pauta por serem de competência da […]

Comissão de Educação debaterá Conferência Municipal de Cultura em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para discutir a necessidade de realizar a Conferência Municipal de Cultura. O debate está programado para 9/10 (quarta-feira), a partir das 19h. A vereadora Luna Zarattini (PT), que solicitou a audiência, destaca que “conferências municipais são espaços democráticos […]

Audiência Pública discutirá leis emergenciais do setor cultural

*** Atualização em 27/9, às 14h. Esta audiência foi remarcada para o dia 5/10 (quinta-feira), no mesmo horário e local.*** A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater as perspectivas para a cidade com as leis emergenciais para o setor cultural e criativo, fortemente […]

Secretaria da Saúde faz prestação de contas do 2º quadrimestre em audiência no dia 27

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023. O debate está agendado para o dia 27/9 (quarta-feira), a partir das 13h30. A […]

Situação de trabalhadores ambulantes do Brás e região será discutida em Audiência Pública 

Na próxima quinta-feira (21/9), a partir das 18h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública que tem como tema central a situação dos trabalhadores ambulantes na região do Brás, zona leste de São Paulo. A convocação atende a um requerimento da vereadora […]

Bem-estar animal, preservação ambiental e mais; confira os 24 projetos que estão na audiência de Política Urbana

Na próxima quarta-feira (20/9), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 24 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 273/2020, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), […]

Piso nacional do magistério é debatido em Audiência Pública na Câmara

O GT (Grupo de Trabalho) do Acompanhamento do Piso Nacional do Magistério da Câmara Federal promoveu na manhã deste sábado (16/9), no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo, uma Audiência Pública para tratar do cumprimento do piso nacional do magistério em São Paulo e contou com a presença de parlamentares, professores […]

Programas de formação cultural serão discutidos em Audiência Pública na Câmara

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater ações destinadas ao setor da cultura. O intuito é promover um diálogo amplo entre a sociedade civil, os movimentos culturais, o Legislativo e o Executivo sobre formação cultural e seus programas de iniciação artística. A audiência, […]

Comissão de Finanças realizará Audiência Pública sobre implementação da Lei Paulo Gustavo em SP 

 *** Atualização em 19/9, às  22h17. ATENÇÃO –  Esta audiência foi cancelada  e será remarcada posteriormente *** Na quarta-feira (20/9), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para discutir a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), na cidade de São […]

Possíveis impactos da revisão do Plano Diretor para o meio ambiente serão tema de audiência na Câmara

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública para analisar a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) e suas possíveis consequências no âmbito da emergência climática e do aquecimento global. O debate está agendado para o dia 6/10 (sexta-feira), a partir das 14h. […]

Audiência Pública discutirá situação financeira da capital no 2º quadrimestre

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para analisar as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre deste ano. O debate está agendado para o dia 28/9 (quinta-feira), a partir das 10h. A apresentação dos dados, feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, está prevista […]

Pedido do consulado sul-coreano de iluminação no Bom Retiro será tema de Audiência Pública na Câmara

*** Atualizado em 15/9, as 16h50 – Esta Audiência Pública foi desconvocada e será marcada posteriormente. Acompanhe nosso hotsite de Audiências Públicas*** Na próxima segunda-feira (18/9), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre uma solicitação de iluminação no […]

Educação municipal presta contas à Câmara em Audiência Pública

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (6/9) referente ao período de abril a junho deste ano. As informações foram apresentadas em Audiência Pública programada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo paulistano. O trabalho foi […]

Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia volta a ser debatido em audiência na Câmara

[media-credit name=”André Bueno | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”620″][/media-credit] Nesta terça-feira (5/9), uma nova Audiência Pública, desta vez realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, retomou a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que pretende isentar, por dois anos, o IPTU (Imposto Predial e Territorial […]