Projeto que busca melhorar mobilidade na zona sul passa por audiência
[media-credit name=”Luiz França / CMSP” align=”alignnone” width=”680″][/media-credit] A prefeitura espera requalificar o trecho da avenida Santo Amaro, zona sul da capital, entre a Juscelino Kubitschek e Bandeirantes, por meio de ações previstas no Projeto de Lei 377/2014 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, […]
Projeto proíbe descarte de óleo de cozinha na rede de esgoto
O Projeto de Lei (PL) 185/2011, que proíbe o descarte de óleo e gorduras animais ou vegetais na rede coletora de esgoto e águas pluviais do município será um dos seis projetos discutidos nesta terça-feira (24/2), em audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a propositura, o descarte […]
Aprovado em 1ª, projeto obriga lava-rápidos a usarem água de reuso
Os postos de gasolina e lava-rápidos deverão reutilizar água para lavagem dos veículos. A proposta, prevista no Projeto de Lei (PL) 323/2010, do vereador Dalton Silvano (PV), já foi aprovada em primeira discussão pelos parlamentares e será debatida nesta terça-feira (24/2) em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a matéria, […]
Escolas poderão ter sistema para aproveitar água da chuva
Já aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 44/2014 prevê a instalação de sistemas para reaproveitar a água da chuva nas escolas municipais de São Paulo. A proposta é um dos seis PLs que serão discutidos nesta terça-feira (23/2) pela Câmara em uma audiência pública. Autor do projeto, o vereador Laércio Benko (PHS) enfatiza […]
Audiência Pública discutirá projetos sobre economia de água
Na próxima terça-feira (24/02), ás 15h30, os vereadores integrantes da Comissão de Finanças e da CPI da Sabesp realizarão Audiência Pública no plenário 1º de Maio da Câmara Municipal. O objetivo é discutir os Projetos de Lei (PL) que visam economia de água, aprovados em primeira votação no início do mês pelos parlamentares. O PL […]
Prefeitura pede mais 90 dias para encaminhar zoneamento à Câmara
[media-credit name=”André Bueno / CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, revelou nesta quarta-feira (28/1) que encaminhou um ofício à Câmara Municipal de São Paulo pedindo que o Executivo tenha mais 90 dias para enviar o projeto da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecida como […]
Ampliação de Zeis divide população em debate do Zoneamento
[media-credit name=”Luiz França / CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] A ampliação das Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) dividiu os participantes durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (21/1) pela prefeitura para discutir a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – popularmente conhecida como Lei de Zoneamento. Enquanto uns são favoráveis à ampliação ou manutenção dessas […]
Lei de uso e ocupação do solo é tema de audiência pública
A primeira audiência pública para discussão da lei de uso e ocupação do solo foi realizada pelo Executivo na noite desta quarta-feira, na região central de São Paulo, com grande participação popular. O Plano Diretor Estratégico traçou estratégias para o desenvolvimento urbano da Capital. Uma delas é a descentralização da cidade, e é com a […]
Munícipes poderão parcelar dívidas com a prefeitura
O Projeto de Lei (PL) 384/2014, do Executivo, que institui o PPI -2014 (Programa de Parcelamento Incentivado) foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, nesta quarta-feira (17/9). De acordo com o projeto, os contribuintes poderão parcelar as dívidas em até 120 meses, com redução de até 75% no valor da multa e […]
Projeto inclui avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima
[media-credit name=”Simon Plestenjak / flickr” align=”alignnone” width=”700″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (10/9) o Projeto de Lei (PL) 377/2014, do Executivo, que propõe a inclusão da avenida Santo Amaro no programa de investimentos da Operação Urbana Faria Lima. O colegiado realizou uma audiência pública para […]
Moradores questionam desapropriações da Operação Água Espraiada
[media-credit name=”Luiz França / CMSP” align=”alignnone” width=”680″][/media-credit] A Comissão de Administração Pública realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (28/5) para debater a Operação Urbana Água Espraiada. Durante o encontro, moradores atingidos pelas intervenções da operação (leia intertítulo abaixo) questionaram os valores propostos pela prefeitura para a aquisição de seus imóveis, e mesmo a necessidade […]
Artistas de rua querem direito a trabalhar de madrugada
A Câmara Municipal realizou nesta segunda (24/6) uma audiência pública para regulamentar o Projeto de Lei (PL) 489/2011, que estabelece regras para as apresentações artísticas nos espaços públicos da cidade. A lei, aprovada no início de maio pelo plenário, ainda aguarda a regulamentação do Executivo, que tem até o fim de julho para fazê-lo. O […]
Preço da terra em São Paulo preocupa movimentos sociais
[media-credit name=”RenattodSousa/CMSP” align=”alignnone” width=”683″][/media-credit] Lideranças de movimentos populares criticaram a falta de instrumentos para conter a especulação imobiliária na Capital Os primeiros anos do século XXI foram dourados para o mercado imobiliário paulistano, mas o custo do chamado boom imobiliário foi a disparada do preço da terra na cidade, o que dificulta a construção de […]
Plano Diretor: Organizações querem juntar participação e formação
[media-credit name=”RenattodSousa/CMSP” align=”alignnone” width=”680″][/media-credit] Além de permitir a participação da população na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), é preciso realizar atividades de formação com a população para ter uma discussão de qualidade. Essa foi a opinião predominante dos participantes da audiência pública que a Prefeitura promoveu nesta terça (14/5) para debater o PDE com […]
Audiência do Plano Diretor debate investimentos e plano de bairro
Cinco grupos, cada um com um relator, foram montados durante a audiência pública para debater a Revisão do Plano Diretor da cidade, realizada neste sábado (11/05) pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A ideia é que a discussão tomasse forma de um seminário, onde cada grupo discutiria temas e apresentaria um relatório final. Na pauta, […]