Vereadores da Comissão de Política Urbana vão debater PLs em tramitação
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (20/03), a partir das 11h, ocorre a segunda Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deste ano. Os vereadores pretendem discutir vários Projetos de Lei em tramitação na Câmara. Confira a lista dos projetos pautados para a Audiência Pública neste link. Serviço: 2ª Audiência Pública – […]
Comissão de Finanças discutirá Projetos de Lei em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (20/03), a partir das 10h, a segunda Audiência Pública desde ano para discussão de alguns PLs (Projetos de Lei) que tramitam na Casa. Confira a lista dos PLs pautados para a ocasião neste link. Serviço: 2ª Audiência […]
Comissão de Direitos Humanos volta a debater Política de Álcool e Outras Drogas
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (07/03) para uma nova rodada de debates sobre o PL (Projeto de Lei) 271/2018, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas em São Paulo. Proposto pelo Poder Executivo, o PL […]
Câmara realizará audiência sobre Política de Álcool e Outras Drogas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizará, na quinta-feira (07/03), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 271/18, do Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. A proposta da prefeitura é implantar ações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários de […]
CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que […]
Reajuste do IPTU é tema de audiência com o secretário da Fazenda
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, a Comissão de Política Urbana e a Comissão de Administração Pública realizaram uma Audiência Pública conjunta, nesta quarta-feira (27/02), para discutir o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, com validade para 2019. Neste mês de fevereiro, cerca de 90 mil […]
Atuação da Secretaria da Saúde no terceiro quadrimestre de 2018 é tema de Audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará amanhã, quarta-feira (27/2), Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde. Marcada para as 12h, no Salão Nobre Presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal de São Paulo, a audiência irá discutir a atuação […]
Audiência debate gestão financeira municipal do último quadrimestre de 2018
DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realiza Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/02), às 10h, no Auditório Prestes Maia. Os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para a apresentação da gestão fiscal do município durante o último quadrimestre de 2018, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. Serviço: Dia: […]
Limite de reajuste do IPTU é tema de Audiência Pública
DA REDAÇÃO As Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e de Administração Pública realizam em conjunto Audiência Pública na próxima quarta-feira (27/2), às 11h, no Auditório Prestes Maia. Na reunião, os vereadores receberão o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para comentar o limite de reajuste do IPTU (Imposto […]
Audiência pública discute continuidade do “Caminhar Pinheiros”
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA Uma Audiência Pública realizada na subprefeitura de Pinheiros, na última quinta-feira (07/2), discutiu mudanças na Rua dos Pinheiros e tratou da permanência do projeto “Caminhar Pinheiros”, iniciativa em andamento no bairro. Veja com a TV Câmara:
Audiência Pública debate Projeto da Reforma da Previdência Municipal
A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou, nesta sexta-feira (21/12), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. Em apresentação na Tribuna do Plenário, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, falou sobre a situação financeira da Prefeitura e o déficit previdenciário. “O […]
Audiência debate futuro do sítio arqueológico onde foram encontradas ossadas de escravos do séc. XVIII
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A criação de um espaço para rememorar o período de escravidão no Brasil foi uma das propostas surgidas durante Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta segunda-feira (17/12). A Audiência foi convocada para discutir o futuro da recente descoberta arqueológica de ossadas, datadas do século […]
CCJ fiscaliza obras no córrego Mirassol
ELYS MARINA DA REDAÇÃO Em Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ), neste sábado (8/12), foi apresentado à população local o andamento da obra de canalização do córrego Mirassol, no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. Projetada para evitar enchentes, a canalização deverá ser concluída em julho […]
Marcada para dia 21 Audiência Pública sobre PL da Reforma da Previdência Municipal
[media-credit name=”André Moura / CMSP” align=”alignnone” width=”640″][/media-credit] A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal convocou uma Audiência Pública para o dia 21 de dezembro, às 14 horas, no Plenário 1° de Maio, para discutir com representantes da Prefeitura e sociedade civil o Projeto de Lei (PL) 621/16, do Executivo, que institui a Reforma da […]
Projeto da Reforma da Previdência Municipal será tema de Audiência
A Comissão de Administração Pública realizará, no dia 21/12, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que prevê a Reforma da Previdência Municipal. O Projeto está sendo discutido em uma Comissão de Estudos da Câmara Municipal. Representantes da Prefeitura e da sociedade civil serão ouvidos para ajudar a Comissão elaborar […]