Audiências Públicas

Audiência Pública – LDO Audiência Pública Temática ao PL 441/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026” – LDO, para atender ao Requerimento aprovado nº 18/2025 de autoria do Vereador Dheison Silva (PT) – Tema: Cultura. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) […]

Tema: “A exclusão de imóveis do conjunto urbano do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, sem estudos técnicos e o papel dos órgãos de patrimônio da Cidade de São Paulo, tendo em vista o impacto urbanístico e a preservação da memória histórica da Capital” (conforme Req.COM URB 001/2025 de autoria da vereadora Marina Bragante.) Local: […]

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 1) PL 441/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP) Convite Foram convidados para esta audiência pública: – Sr. Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário Municipal da Fazenda; – Sr. Clodoaldo Pelissioni, Secretário Executivo de Planejamento e Eficiência; […]

1) PL 595/2021 Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de São Paulo e dá outras providências. Relator: Ver. GABRIEL ABREU (PODE) 2) PL 57/2023 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Dispõe sobre a criação de bebedouros e comedouros públicos para animais […]

Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2025 (janeiro a março) Novo local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

Projeto do Executivo – PL 416/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica. Convite Participarão desta Audiência Pública: – Secretaria Municipal de Gestão; – Secretaria Municipal da Fazenda; – Secretaria Executivo de Planejamento e Eficiência; – Secretaria […]

Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública – Executivo – Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 97/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e para aperfeiçoamento da segurança jurídica no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, institui o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, e dá outras providências. Projetos em […]

Audiência Pública para debater “os problemas da falta de segurança viária na cidade de São Paulo”, nos termos do Requerimento ECON 07/2025, de autoria do Ver. Senival Moura. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PL 218/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 14.166, de 6 de junho de 2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município, e dá outras providências. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PL 97/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e para aperfeiçoamento da segurança jurídica no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, institui o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, e dá outras providências. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Auditório Prestes Maia […]

Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 4º Trimestre de 2024 (outubro a dezembro) Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

Tema: “Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2024, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141/2012″   Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

Tema: Metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais e a trajetória da dívida no período). Local: Plenário 1º de […]

Revitalização do Parque do Carmo Data: 18 de dezembro de 2024 – quarta-feira Horário: 11h00 Local: Salão Nobre (8º andar)