Audiências Públicas

Diversos Projetos de Lei (PL 619/2017, PL 324/2020, PL 752/2020, PL 36/2021, PL 54/2021, PL 76/2021).

Projeto – PPI 2021

Participação Social e Descomemoração de dois anos do Decreto 9.759/2019.

Discussão sobre os efeitos da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco , São Mateus e outras localidades.

Diversos Projetos de Lei (PL 760/2009, PL 605/2011,  PL 609/2011, PL 750/2017, PL 35/2019, PL 77/2019, PL 123/2019, PL 268/2019, PL 299/2019, PL 329/2019, PL 403/2019, PL 410/2019, PL 438/2019, PL 454/2019, PL 459/2019, PL 462/2019, PL 493/2019, PL 529/2019, PL 530/2019, PL 542/2019, PL 545/2019, PL 547/2019, PL 548/2019, PL 553/2019, PL 560/2019, PL 631/2019, […]

Ações emergenciais para o Setor Cultural, do Projeto de Lei 343/2020 de Emergência Cultural do Município de São Paulo e do Conselho Municipal de Política Cultural de São Paulo.

PL 177/2021, que “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 – PPI 2021, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências.”

As garantias do direito à educação das pessoas com deficiência na pandemia na perspectiva da educação inclusiva e os direitos correlatos.

Programa de Metas da Cidade de São Paulo, para que possam ser discutidas a metodologia e a participação social.

Diversos Projetos de Lei (PL 619/2017, PL 324/2020, PL 752/2020, PL 036/2021, PL 054/2021, PL 076/2021, PL 107/2019, PL 543/2019 e PL 684/2020).

Diversos Projetos de Lei (PL 264/1998, PL 21/2008, PL 760/2009, PL 605/2011, PL 609/2011, PL 235/2018, PL 123/2019, PL 410/2019, PL 459/2019, PL 542/2019, PL 545/2019, PL 547/2019, PL 548/2019, PL 553/2019, PL 560/2019, PL 771/2019,  PL 830/2019, PL 384/2020, PL 476/2020, PL 609/2020, PL 670/2020).

Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo.

Debater a situação dos trabalhadores do comércio ambulante na Cidade de São Paulo

Audiência Pública para discutir a ciclofaixa da Rua Luis Goís.

Políticas Habitacionais na Cidade de São Paulo, e os temas das três mesas programadas são: 10h – Habitação de interesse social nas operações urbanas consorciadas em São Paulo. 12h – O processo de implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios dos imóveis não utilizados nos Distritos Centrais de São Paulo. 14h – Intervenções em Assentamentos […]