Audiências Públicas

Discussão sobre projetos da Prefeitura indicados para ocorrerem na região da Rua Astrogildo Pereira com a Rua Alziro Zarur, Zona Leste, bem como encaminhar ações conjuntas entre a população e o poder público, com vistas à promoção do melhor uso do espaço para a comunidade local, para o interesse público e para o meio ambiente. […]

Audiência Pública sobre diversos projetos: 1) PL 812/2021 Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências. 2) PL […]

PL 525/2022 – Executivo – Pref. Ricardo Nunes – Autoriza a criação do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio e dá outras providências. Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar

Território Norte: A importância da Arte e da Cultura Negra e a emergência de políticas públicas afirmativas na cidade de São Paulo. Local: Casa Cultural Hip Hop Jaçanã – Rua Maria Amália Lopes Azevedo, 4.180 – Vila Albertina – São Paulo

Prestação de Contas SMS – 2° quadrimestre de 2022.

Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2022. (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da ((NG)) Lei de Responsabilidade Fiscal ((CL)), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.) Saiba mais. Local: Auditório Prestes Maia

Território Leste – Formas de Gestão Comunitária de Espaços e Equipamentos Culturais. Local: Ocupação Cultural Mateus Santos – Avenida Paranaguá, 1.633 – Vila Paranaguá – Ermelino Matarazzo

Audiência Pública para discutir os sobrevoos diários de aviões no entorno do Aeroporto de Congonhas, em curva acentuada e em baixa altitude, executada sobre os prédios da região, em manobra de decolagem, conforme requerimento 29/2022 de autoria do vereador Aurélio Nomura aprovado em 10/08/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Local: Salão […]

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher E-mail para informações: saude@saopaulo.sp.leg.br Audiência Pública para debater a saúde dos trabalhadores de aplicativo.

Diversos Projetos de Lei (consulte a pauta aqui). Local: Sala Tiradentes (8º andar).

Um Panorama do Acesso às Políticas Culturais na Cidade: um Olhar para Território Oeste e suas Periferias. Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã Rua Junta Mizumoto, nº 13

PL 362/2022 – Executivo – Ricardo Nunes – Estabelece regras aplicáveis a estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais, utilizadas para produção por diferentes restaurantes e/ou empresas, destinada à comercialização de refeições e alimentos essencialmente por serviço de entregas, sem acesso de público para consumo no local, configurando operação conjunta, regime de conglomerado ou […]

Local: Espaço Cultural Cita Rua Aroldo de Azevedo, 20 – Jardim Bom Refugio, São Paulo – SP (Ponto de referência: Praça do Campo Limpo, ao lado da Casa de Cultura do Campo Limpo) Tema: Desafios na manutenção das ocupações culturais, cesso de uso de espaços públicos, contratações e burocratização nos editais. Inscrições para pronunciamento serão […]

PL 28/2022 (Executivo – Ricardo Nunes) – Altera a Lei n° 13.769, de 26 de janeiro de 2004, para integrar o Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos. Local: CEU Paraisópolis – Rua José Augusto de Souza e Silva S/N – Jardim Parque Morumbi

PL 712/2020 (Executivo – BRUNO COVAS) – Aprova o Projeto de Intervenção Urbana Setor Central – PIU-SCE, institui e regulamenta a Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo específicos para o território, define o programa de intervenções do PIU-SCE e revoga a Lei n. 12.349/1997. […]