Audiências Públicas

Audiência Pública para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir com a população os impactos das cheias da várzea do córrego, conforme Requerimento CCJ nº 13/2023, de autoria do Ver. Prof. Toninho Vespoli, aprovado na Comissão em 07/06/2023. Local: Paróquia São Pedro Apóstolo – Avenida do Oratório, 6276 – Vila […]

Audiência Pública para discutir os problemas relacionados ao aplicativo SPTAXI, conforme Requerimento ECON 14/2023, aprovado em 17/05/2023

Audiência Pública para analisar a PEC nº 45/2019, que a altera o Reforma do Sistema Tributário (Requerimento nº 21/2023, do Ver. Jair Tatto)

Cadastro Único Data: 27/06/2023 – terça-feira Horário: 10h00 Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar

Audiência Pública para discutir e debater problemas no Serviço de Atendimento Especial – ATENDE, conforme Requerimento ECON 13/2023, de autoria do Ver. Senival Moura (PT), aprovado na Comissão em 10/05/2023

Políticas Públicas para Imigrantes em São Paulo Data: 23/06/2023 Horário: 18h00 Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar

Audiência Pública para debater a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município

Audiência Pública para discutir a Saúde Mental na cidade de São Paulo

LDO 2024 – PL 192/2023 – Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Confisco de aposentados e pensionistas municipais   Data: 12 de junho de 2023 Horário: das 14h00 às 17h00 Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar

Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas de atendimento e acolhimento das pessoas com transtorno por uso de substâncias, conforme Requerimento CCJ 03/2023, aprovado na Comissão em 15/03/2023. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

– PL 428/2019 – Executivo – BRUNO COVAS APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS, CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA CORRESPONDENTE E ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública sobre o PL 192/2023 – Autor: Executivo – Ricardo Nunes, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024”. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8° andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública de Prestação de Contas das Ações e da Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao primeiro quadrimestre de 2023, nos termos da Lei Complementar Federal nº 141/2012

Audiência Pública sobre o PL 204/2018 – Autor: Executivo – BRUNO COVAS – APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O PERÍMETRO DO ARCO JURUBATUBA, EM ATENDIMENTO AO INCISO III DO § 3º DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014; CRIA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO URBANA VILA ANDRADE, JURUBATUBA E […]