Audiências Públicas

Tema: 1) PL 523/2022 – Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) – Institui Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da criança e do adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de São Paulo. 2) PL 538/2022 – Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO) – Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal […]

Temas: Audiência pública com o objeto de ouvir os convidados Sr. RICARDO FERRARI NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo e o Sr. ORLANDO CÔRREA DA PAIXÃO, Vice-Presidente do CONPRESP que presidiu a 761ª reunião ordinária, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão quanto a […]

Tema: Debate sobre as atualizações e propostas trabalhadas no estudo solicitado pelo Prefeito de São Paulo, Sr. Ricardo Nunes acerca da possibilidade de implementação da gratuidade ao transporte público no município para o qual foi convidado o Sr. Levi dos Santos Oliveira, Diretor Presidente da São Paulo Transporte – SPTrans. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil […]

Tema: 1ª Audiência Pública: PL 608/2022 – Ver. PAULO FRANGE (PTB) – Altera a redação do § 2º do art. 124 da Lei Municipal nº 16.402, de 22 de março de 2016, com a redação dada pela Lei nº 16.886, de 4 de maio de 2018, e dá outras providências. [Lei do Zoneamento do Munícipio […]

Tema: 2ª Audiência Pública Projeto de Lei nº 633/2022, de autoria do Executivo – Ricardo Nunes, Altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018, adequando-os às disposições da Emenda Constitucional 113, de 08 de dezembro de 2021, bem como da Lei nº 13.179, de 25 de setembro de 2001, da Lei […]

Tema: 2ª Audiência Pública PL 639/2022 – Ver. MILTON LEITE (UNIÃO); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área localizada na Av. Lineu de Paula Machado 1263, Setor 200, Quadra 058, Lote 0001, Distrito Morumbi, Subprefeitura do Butantã, para criação de parque público, e dá outras providências. PL […]

Tema: PL 645/2022, de autoria do Executivo – Ricardo Nunes, que “Dispõe sobre a criação do Quadro de Agentes de Posturas Municipais – QAPM, com plano de carreira, reenquadra os cargos e funções de Agente Vistor, do Quadro de Agentes Vistores – QAV, criado pela Lei nº 16.417, de 1º de abril de 2016, institui […]

Pauta: “Agenda de Reconstrução dos Direitos Humanos no Brasil”. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar  

Tema: “As tratativas que estão ocorrendo sobre o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, situado à Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 250” Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar

Pauta: “Transmasculinidades” Local: Sala Sergio Vieira de Mello – 1º subsolo

Tema: Projetos de Lei 1ª Audiência Pública: 1) PL 822/2021 – Ver. ISAC FELIX (PL) – Dispõe sobre o recolhimento de ossos e resíduos nos estabelecimentos que comercializam carnes, e dá outras providências. 2) PL 854/2021 – Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE); Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) – Dispõe sobre a concessão de isenção parcial, de 50% […]

Tema: Projetos de Lei 1) PL 319/2017 – Ver. ABOU ANNI (UNIÃO); Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) – Altera a Lei nº 14.492, de 31 de julho de 2007, para dispor sobre a demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque do transporte de escolares nas proximidades dos estabelecimentos de ensino, no Município de São Paulo, […]

1) PL 633/2022 – Autor: Executivo – RICARDO NUNES – Altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018, adequando-os às disposições da Emenda Constitucional 113, de 08 de dezembro de 2021, bem como da Lei nº 13.179, de 25 de setembro de 2001, da Lei nº 13.259, de 28 de novembro […]

Tema: Um diálogo aberto com os movimentos de teatro de grupo, cultura imigrante, artistas de rua, cultura LGBTQIA+, batalhas, slams e sound systems Local: Galpão do Folias – Rua Ana Cintra, 213 – Santa Cecilia – São Paulo

Audiência pública para discutir a implementação da campanha “Sou biblioteca escolar” no município de São Paulo. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo