Audiências Públicas

Tema: Leis Emergenciais da Cultura: perspectiva sobre a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc no Município de São Paulo. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública sobre o PL 448/2023 – Executivo – RICARDO NUNES – Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos imóveis que especifica. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública Geral sobre o PL 578/2023 – Executivo – RICARDO NUNES – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2024. Local: Câmara Municipal – Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública em atendimento ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Fechamento da modalidade de acolhimento “Autonomia em Foco” Data: 28/09/2023 – quinta-feira Horário: 10h00 Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo    

Audiência Pública de apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 2º Quadrimestre de 2023 (Maio a Agosto), da Secretaria Municipal da Saúde Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

​Tema: Formação Cultural: Programas Vocacional, PIÁ e PIAPI   ​Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

20 anos da Lei nº 10.639/2003: avanços e desafios Data: 26/09/2023 – terça-feira Horário: 19h00 Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar

Tema: “Situação dos Trabalhadores Ambulantes no Brás e adjacentes”.   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 568/2019 Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS. Relator: Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) 2) PL 768/2019 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SENSOR DE MONÓXIDO E DIÓXIDO DE CARBONO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE DISPONHAM DE EQUIPAMENTO OU INSTALAÇÃO […]

Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 2º Trimestre de 2023 (abril a junho).   Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública para debater o PL 448/2023 – Executivo RICARDO NUNES, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU dos imóveis que especifica”.   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública para debater “As penalidades referentes ao horário de funcionamento dos bares e restaurantes na cidade de São Paulo”, conforme REQCOM FIN 15/2023.   Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública para discutir o quadro atual dos Auxiliares de Vida Escolar (AVE) e a garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme Requerimento CCJ nº 05/2023, aprovado na Comissão em 19/04/2023.

1) PL 12/2023 Ver. THAMMY MIRANDA (PL), Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) Altera dispositivos da Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre restrição à circulação em vila, bem como em ruas sem saída, ou ruas com baixo impacto no trânsito local. 2) PL 447/2023 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a criação do Quadro de […]