Audiências Públicas

PL 414/2024 – Autores: Ver. Rodrigo Goulart (PSD) e Ver. Luna Zarattini (PT) – Altera o Parágrafo único, do art. 9º, da Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014 (que institui a política municipal de incentivo a carros elétricos ou movidos a hidrogênio). Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório […]

PL 799/2024 – Autor: Executivo (Ricardo Nunes) – Dispõe sobre a alteração do mapa 2 constantes do art. 383, inciso I, da Lei Municipal nº 16.050, de 2014, bem como estabelece o órgão competente para a definição da área beneficiária de compensação ambiental Local: Sala Sérgio Vieira de Mello  (1º subsolo) e Auditório Virtual

Audiência Pública – PL 427/2019 Executivo – BRUNO COVAS APROVA PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS, EM ATENDIMENTO AO INCISO IV DO § 3º DO ART. 76 DA LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 – PDE; CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO PINHEIROS. Local: Salão Nobre Presidente João […]

2ª Audiência Pública Geral do Orçamento 2025 PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Projeto em 1ª Audiência Pública – PL 801/2024 Executivo – RICARDO NUNES Introduz alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Plano de Intervenção Urbana do Setor Central – PIU-SCE, instituiu e regulamentou a Área de Intervenção Urbana do Setor Central– AIU-SCE, estabeleceu parâmetros de uso e ocupação do solo […]

PL 427/2022 – Executivo (Ricardo Nunes): Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Trabalho, Desenvolvimento e Inovação Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

Projeto em 1ª Audiência Pública – PL 574/2024 Executivo – RICARDO NUNES Revoga parcialmente a Lei nº 16.020, de 02 de julho de 2014, e aprova novos alinhamentos viários para a Avenida Aricanduva Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

– PL 799/2024 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a alteração do mapa 2 constante do art. 383, inciso I, da Lei Municipal nº 16.050, de 2014, bem como estabelece o órgão competente para a definição da área beneficiária de compensação ambiental. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Direitos Humanos e Assistência Social Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 597/2018 Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. FERNANDO HOLIDAY (PL) INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA “LIVRARIA CIDADÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. SIDNEY CRUZ (MDB) 2) PL 620/2021 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° da Lei 10.205, de 04 de […]

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Saúde; Turismo; Verde e Meio Ambiente Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual

  – PL 799/2024 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a alteração do mapa 2 constante do art. 383, inciso I, da Lei Municipal nº 16.050, de 2014, bem como estabelece o órgão competente para a definição da área beneficiária de compensação ambiental. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

– PL 427/2022 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual

PL 729/2024 – Executivo – Ricardo Nunes – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025” – Orçamento 2025 Tema: Educação e Esportes Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual