Audiências Públicas

AUDIÊNCIA PÚBLICA 90 anos do Sistema de Bibliotecas do Município, concursos públicos para bibliotecas públicas e CEUs, bem como abertura de novas bibliotecas públicas   Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 17h do dia 09/06/2025.

Audiência Pública Pauta: “Chamamento do Cadastro Reserva de Agentes da CET e situação do Trânsito em São Paulo”, nos termos do Requerimento ECON n. 13/2025, de autoria das Vereadoras Renata Falzoni (PSB) e Luana Alves (PSOL). Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 16h […]

Audiência Pública Temática Trabalhadores(as) Ambulantes, Artesãos e Artistas da Cidade de São Paulo   Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 13h do dia 05/06/2025.

Audiência Pública Temática Impactos do Transporte de Passageiros por Motocicletas na Saúde e Segurança Viária Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)  As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 05/06/2025.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública para tratar da Instrução Normativa SME n° 25 de 2025, que institui o Programa Juntos Pela Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado pelo REQCOM EDUC 12/2025, de autoria dos Vereadores Eliseu Gabriel, Luna Zarattini e Celso Giannazi, aprovado em 28/05/2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) […]

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 277/2023 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT) Altera a Lei Municipal n. 14.660 de 26 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. [institui o cargo de Secretário de Escola nas unidades de educação infantil da rede municipal de ensino] Relator: Ver. KEIT LIMA (PSOL) 2) PL 493/2023 Ver. […]

Audiência Pública Audiência Pública sobre o Transporte de Passageiros por Motocicletas – Mototáxi e Motoapp. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 29/05/2025.

Audiência Pública – Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento tendo como tema as Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025, com o objetivo de cumprir ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro […]

Prestação de Contas da SMS Audiência Pública convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/12, para apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2025 (Janeiro a Abril), da Secretaria Municipal da Saúde. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)   As inscrições para participação virtual nesta […]

Audiência Pública – LDO 1) PL 441/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP) Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 27/05/2025.

Audiência Pública Audiência pública a fim de discutir a desapropriação de área localizada na Avenida Lineu de Paula Machado, n.1263, Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã – conforme Req.COM URB 009/2025 de autoria do Vereador Rubinho Nunes. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 305/2019 Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) CRIA A GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) 2) PL 14/2020 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DAS TURMAS PRESENCIAIS DO PROGRAMA DE […]

Audiência Pública – LDO Audiência Pública Temática ao PL 441/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026” – LDO, para atender ao Requerimento aprovado nº 18/2025 de autoria do Vereador Dheison Silva (PT) – Tema: Cultura. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) […]

Tema: “A exclusão de imóveis do conjunto urbano do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, sem estudos técnicos e o papel dos órgãos de patrimônio da Cidade de São Paulo, tendo em vista o impacto urbanístico e a preservação da memória histórica da Capital” (conforme Req.COM URB 001/2025 de autoria da vereadora Marina Bragante.) Local: […]

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 1) PL 441/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP) Convite Foram convidados para esta audiência pública: – Sr. Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário Municipal da Fazenda; – Sr. Clodoaldo Pelissioni, Secretário Executivo de Planejamento e Eficiência; […]