Audiências Públicas

Audiência Pública Poluição sonora em debate – Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 13/2025, de autoria da Vereadora Cris Monteiro, aprovado na 8ª Reunião Ordinária, em 25/06/2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 10/11/2025.

Audiências Públicas dos seguintes Projetos de Lei: PL 1168/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. PL 1169/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 3ª Audiência Pública Regional – Leste: […]

Audiência Pública Para atender ao Requerimento 36/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves, para discutir o tema “Mais Mulheres na Política”. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo e Auditório Virtual. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 14h do dia 07/11/2025.  

2ª Audiência Pública 1) PL 283/2021 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) Dispõe sobre criação e implantação do Hospital Veterinário Municipal nos distritos do Itaim Paulista e São Miguel Paulista, e dá outras providências. 2) PL 631/2024 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) Dispõe sobre o direito dos proprietários que tem suas calçadas danificadas por […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 5ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal das Subprefeituras […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 4ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Assistência […]

Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 3ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Saúde […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 3º Trimestre de 2025. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 29/10/2025.

Audiência Pública Para atender ao Requerimento 30/2025, de autoria do Vereador Dheison Silva, para debater o PL 657/2021, de autoria do então Vereador Alfredinho, que “dispõe sobre a criação do Programa de Fomento ao Esporte da Periferia do Município de São Paulo e dá outras providências”. Local: Sala Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo […]

Audiência Pública 1) PL 1130/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 22/10/2025.

2ª Audiência Pública 1) PL 227/2025 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências. […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada para discutir o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes, conforme Requerimentos CCJ 07/2025, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, aprovados em 11/06/2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se […]

Tema: “Familiares exercendo sua Cidadania: Desafios e Possibilidades para a Retomada dos Vínculos Afetivos e de Confiança Com a Pessoas Aprisionadas em um Contexto de Interiorização dos Presídios” Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual serão encerradas às 15h00 do dia 20/10/2025.

Audiência Pública Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito – Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 07/2025, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na Reunião Ordinária de 07/05. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública […]

Audiência Pública Plano Nacional de Educação em Debate – Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 11/2025, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na Reunião Ordinária de 28/05. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 16/10/2025.