Audiências Públicas

Audiência Pública Audiência pública para apresentar e discutir os avanços, os desafios, assim como o processo de revisão do Plano de Ação Climática de São Paulo – PlanClimaSP, conforme Req.COM.URB 16/2025 de autoria do Vereador Fabio Riva. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada para ampliar o debate sobre a conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher – Agosto Lilás, conforme Requerimento CCJ 10/2025, de autoria do Ver. Thammy Miranda, aprovado em 25/06/2025. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo)

2ª Audiência Pública 1) PL 673/2025 Executivo – RICARDO NUNES Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens dominiais as áreas municipais que especifica, bem como autoriza a sua alienação. 2) PL 674/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui […]

AVERIGUAÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE DO CARMO Data: 09 de agosto de 2025 – sábado Horário: 10h00 Local: CEU Parque do Carmo – João Candido Endereço: Rua Gaspar da Silva, 240 – Parque do Carmo

1ª Audiência Pública 1) PL 691/2025 Executivo – RICARDO NUNES [PIU – ARCO PINHEIROS] Altera a Lei nº 18.222, de 27 de dezembro de 2024, que aprova o Plano de Intervenção Urbana para o território do Arco Pinheiros e cria a Área de Intervenção Urbana Arco Pinheiros, com vistas a instituir as Zonas de Ocupação Especial do […]

Audiência Pública Audiência Pública Semipresencial para tratar do tema “A segurança e o bem-estar dos Agentes de Trânsito (Marronzinhos)”, nos termos do REQCOM ECON nº 11/2025 de autoria do Vereador Senival Moura (PT). Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 17h do dia 24/06/2025.

AUDIÊNCIA PÚBLICA Discutir o “Programa Tô Legal” na Cidade de São Paulo, conforme Requerimento CCJ 2/2025, de autoria do Vereador Alessandro Guedes, aprovado em 16/04/2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 23/06/2025.

Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 158/2024 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE) Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Jurubatuba e dá outras providências. 2) PL 204/2025 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), […]

Audiência Pública Audiência Pública para debater sobre “Os impactos da poluição atmosférica da indústria Saint Gobain do Brasil no distrito de Santo Amaro sobre as atividades econômicas, a saúde pública e a mobilidade urbana”, conforme Requerimento ECON 12/2025, de autoria da Vereadora Renata Falzoni. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 17/2025 Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. KENJI ITO (PODE) Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas intermediado por empresas operadoras de aplicativos, e dá outras providências. Relator: Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO) 2) PL 31/2025 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Disciplina o transporte remunerado de […]

Audiência Pública Temática   Audiência Pública com tema: Lei de Igualdade Salarial (Lei Federal nº 14.611 de 3 de julho de 2023) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 11/06/2025.

Audiência Pública Audiência Pública Temática da Comissão de Finanças e Orçamento para atender ao Requerimento Nº 7/2025 de autoria da Ver. Keit Lima (PSOL), que tem como objeto debater sobre Mortalidade Materna. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 11/06/2025.

Audiência Pública 1) PL 306/2019 Ver. RUTE COSTA (PL) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO. Relator: Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) 2) PL 693/2023 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. PAULO FRANGE (MDB) Institui, no Munícipio […]

Audiência Pública Temática Política de Drogas e Redução de Danos Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 14h do dia 10/06/2025.

AUDIÊNCIA PÚBLICA 90 anos do Sistema de Bibliotecas do Município, concursos públicos para bibliotecas públicas e CEUs, bem como abertura de novas bibliotecas públicas   Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo)   As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 17h do dia 09/06/2025.