Audiências Públicas

Prestação de Contas da SMS Audiência Pública convocada em cumprimento a Lei Complementar n° 141/12, para apresentação do Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 1º Quadrimestre de 2025 (Janeiro a Abril), da Secretaria Municipal da Saúde. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)   As inscrições para participação virtual nesta […]

Audiência Pública – LDO 1) PL 441/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP) Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 27/05/2025.

Audiência Pública Audiência pública a fim de discutir a desapropriação de área localizada na Avenida Lineu de Paula Machado, n.1263, Distrito do Morumbi, Subprefeitura do Butantã – conforme Req.COM URB 009/2025 de autoria do Vereador Rubinho Nunes. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 305/2019 Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP), Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) CRIA A GUARDA CIVIL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO) 2) PL 14/2020 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DAS TURMAS PRESENCIAIS DO PROGRAMA DE […]

Audiência Pública – LDO Audiência Pública Temática ao PL 441/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026” – LDO, para atender ao Requerimento aprovado nº 18/2025 de autoria do Vereador Dheison Silva (PT) – Tema: Cultura. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) […]

Tema: “A exclusão de imóveis do conjunto urbano do tombamento do Quadrilátero Vilas do Sol, sem estudos técnicos e o papel dos órgãos de patrimônio da Cidade de São Paulo, tendo em vista o impacto urbanístico e a preservação da memória histórica da Capital” (conforme Req.COM URB 001/2025 de autoria da vereadora Marina Bragante.) Local: […]

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 1) PL 441/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026. Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP) Convite Foram convidados para esta audiência pública: – Sr. Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário Municipal da Fazenda; – Sr. Clodoaldo Pelissioni, Secretário Executivo de Planejamento e Eficiência; […]

1) PL 595/2021 Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de São Paulo e dá outras providências. Relator: Ver. GABRIEL ABREU (PODE) 2) PL 57/2023 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) Dispõe sobre a criação de bebedouros e comedouros públicos para animais […]

Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2025 (janeiro a março) Novo local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

Projeto do Executivo – PL 416/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão geral anual e a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, na forma que especifica. Convite Participarão desta Audiência Pública: – Secretaria Municipal de Gestão; – Secretaria Municipal da Fazenda; – Secretaria Executivo de Planejamento e Eficiência; – Secretaria […]

Audiência Pública sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) Local: Sala Tiradentes (8º andar) e Auditório Virtual

Audiência Pública – Executivo – Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 97/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e para aperfeiçoamento da segurança jurídica no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, institui o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, e dá outras providências. Projetos em […]

Audiência Pública para debater “os problemas da falta de segurança viária na cidade de São Paulo”, nos termos do Requerimento ECON 07/2025, de autoria do Ver. Senival Moura. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PL 218/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 14.166, de 6 de junho de 2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município, e dá outras providências. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório Virtual

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PL 97/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e para aperfeiçoamento da segurança jurídica no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, institui o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, e dá outras providências. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Auditório Prestes Maia […]