para debater as medidas que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei Municipal 16.802/2018, conforme requerimento 22/2020, de autoria do Ver. Gilberto Natalini, aprovado em reunião ordinária da Comissão em 15/07/2020.
PL 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no município de São Paulo”
Execução Orçamentária da Educação e Alimentação Escolar
Debate sobre a regulamentação municipal e procedimentos de repasse do recurso previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública; conforme solicitado no Requerimento FIN 50/2020 de autoria do Vereador Antonio Donato (PT).
Sobre atuação, combate e alternativas ao descarte de resíduos da construção civil, conforme Req. 04/2020 de autoria do vereador Fabio Riva.
Debater a terceirização do Hospital do Campo Limpo, conforme Requerimento 26/2020, de autoria da Ver. Juliana Cardoso, aprovado em reunião ordinária da Comissão em 15/7/20.
PL 571/2019 – Autores: Ver. Gilson Barreto (PSDB); Ver. Edir Sales (PSD); Ver. Fabio Riva (PSDB); Ver. Zé Turin (REPUBLICANOS); Ver. Janaína Lima (NOVO) – Regulamenta no âmbito do Município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária, de acordo com a Lei Federal N° 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto […]
Tratar da política de atendimento a pessoa com epilepsia na rede municipal de saúde, conforme Requerimento 19/2020, de autoria do Ver. Gilberto Natalini, aprovado em reunião ordinária da Comissão em 1/7/20.
Discutir a crise sanitária e seus impactos econômicos na vida dos Trabalhadores Escolares no Município de São Paulo.
Diversos Projetos de Lei – Clique aqui e conheça os projetos debatidos.
PL 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no município de São Paulo”
Discussão do PL 252/2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Minuta do Protocolo de Volta às Aulas
Diversos Projetos de Lei – Clique aqui e conheça os projetos que serão debatidos.
PL 571/2019: Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis a regularização fundiária, de acordo com a Lei Federal N° 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal N° 9.310, de 2018, e dá outras providências.