Audiência Pública – LDO Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO. 1ª Audiência Pública Temática: – Remanejamento e Cortes Orçamentários – Regionalização dos Gastos Convidados: – Sr. Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário Municipal da Fazenda; – Sr. […]
Audiência Pública Com o Tema: “Discutir e esclarecer o processo de desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira”. Local: Aliança de Misericórdia – Jardim Botucatu; sito a Rua Nilo Bruzzi, 31 – Sítio Botuquara Serão permitidas inscrições para discurso do público presente somente no local do evento.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 298/2026 Executivo – RICARDO NUNES Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. 2) PL 809/2013 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS […]
Audiência Pública Continuidade da discussão sobre as cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, conforme Requerimento 10/2026, de autoria da Ver. Ely Teruel, aprovado em 06/05/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 12/05/2026.
Audiência Pública Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) 1ª Audiência Pública Geral As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 12/05/2026.
Audiência Pública Audiência Pública convocada para discutir a seguinte matéria, conforme Requerimento 6/2026, de autoria da Ver. Amanda Paschoal, aprovado em 15/04/2026: PL 1105/2025 – Ver. Renata Falzoni (PSB) – Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica, no âmbito do Município de São Paulo, e […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 354/2026 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026, na forma que especifica. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 11/05/2026
Audiência Pública Tema: Diálogo e Avaliação dos impactos ambientais, urbanísticos e patrimoniais da instalação de Polos Gastronômicos Foram convidados para a presente Audiência: – Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA); – Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP); – Secretaria de Governo Municipal; – Conselhos Gestores dos Parques Municipais afetados ; – Conselho Municipal […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 298/2026 Executivo – RICARDO NUNES Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil […]
Audiência Pública Pauta: Continuidade da discussão sobre as cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, conforme Requerimento 7/2026, de autoria da Ver. Ely Teruel, aprovado em 15/04/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Auditório Virtual. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 28/04/2026.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em cumprimento ao Art. 209 da Lei Orgânica do Município, para apresentação do Relatório Detalhado e Prestação de Contas da Educação Municipal, referente ao 1º Trimestre de 2026. Local: Sala Tiradentes (8º andar)
2ª Audiência Pública 1) PL 469/2021 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis que tenham sistema de captação de água da chuva para sua reutilização e dá outras providências. Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) 2) PL 433/2023 Ver. LUNA ZARATTINI (PT) Dispõe sobre a disponibilização de serviços veterinários nos […]
Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 233/2025 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre o amparo especial a ser fornecido às mães parturientes cujos filhos recém nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica e dá outras providências. 2) PL 563/2025 Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Institui no âmbito da […]
Audiência Pública Presencial Tema: Mobilidade urbana e ao Transporte coletivo na Estrada do M’Boi Mirim Convite – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – Celso Jorge Caldana; – Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB – Marcos Monteiro; – Presidente da São Paulo Transporte S/A – SPTrans – Victor Hugo Borges; – […]
Audiência Pública Tema: “4º Edital de Fomento à Capoeira” em atendimento ao Requerimento da Ver. Keit Lima (PSOL) aprovado em 18/03/2026. Local: Sala Oscar Pedroso Horta (1°SS) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 27/04/2026.