AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em atendimento aos Requerimentos CCJ 12/2025 e 13/2025, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, e aprovados em 25/09/2025. 1) PL 52/2025 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) Este projeto de lei concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças, mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 1130/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 06/10/2025.
9ª Audiência Pública de 2025 Data da Reunião: 03/10/2025 Horário: 19:00 horas Local: Auditório Freitas Nobre (Térreo) Audiência Pública com tema: “Fim da Escala 6×1 – Vida Além do Trabalho em São Paulo”, nos termos do REQCOM SAUDE 15/2025, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal (PSOL).
Audiência Pública EJA no Município: Caminhos e Perspectivas – Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 25/2025, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na Reunião Ordinária de 17/09. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 03/10/2025.
Audiência Pública ” Os impactos econômicos dos usos e atividades econômicas diversas nos parques municipais e estaduais, da capital paulista, concedidos à iniciativa privada.”, nos termos do Requerimento ECON n. 19/2025, de autoria da Vereadora Renata Falzoni (PSB). Local : Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo) e Audiência Virtual.
Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 84/2025 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do Município de São Paulo. 2) PL 94/2025 Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), […]
Audiência Pública sobre o Carnaval de Rua no município de São Paulo, em atendimento ao Requerimento nº 11/2025, do Ver. Nabil Bonduki (PT) Local: Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo) e Auditório Virtual (plataforma Microsoft Teams)
Audiência Pública Metas fiscais do 2º quadrimestre de 2025. (Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais e a trajetória da dívida no período). Local: Sala […]
Audiência Pública Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025. Local : Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) e Audiência Virtual.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 1063/2025 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)
Audiência Pública Tema: “Transmasculinidades e Saúde Mental”, nos termos do REQCOM SAUDE 32/2025, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal (PSOL). Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)
Audiência Pública 1) PL 344/2023 Ver. GEORGE HATO (MDB), Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. RENATA FALZONI (PSB) Dispõe sobre a proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no município de São Paulo. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo)
Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 85/2021 Ver. JAIR TATTO (PT) “Programa GUI (Guia de Unificação de Informações) na Prevenção e Controle da diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da Rede Pública da cidade de São Paulo”. 2) PL 202/2023 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP) Regulamenta o sistema de identificação para o controle […]
Audiência Pública 1) PL 29/2020 Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CENTRO ECOLÓGICO YARY TY E MEMORIAL DE CULTURA GUARANI (CEYTY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. ISAC FÉLIX (PL) 2) PL 454/2021 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO) […]
Tema: “Lei do PSIU e o racismo religioso” Local: Salão Nobre (8º andar)