Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Segurança […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada para discutir ações da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA) em relação à execução dos contratos imobiliários e seus impactos para os mutuários, conforme Requerimento CCJ 03/2025, de autoria do Ver. Alessandro Guedes, aprovado em 30/04/2025. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições […]
2ª Audiência Pública 1) PL 1130/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 14/10/2025.
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 1ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Mobilidade […]
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 1ª Audiência Pública Geral – Secretaria Executiva de Planejamento […]
Audiência Pública Audiência Pública Temática da Comissão de Finanças e Orçamento para atender ao Requerimento nº 20/2025 de autoria da Ver. Dra. Sandra Tadeu (PL), que tem por objeto debater sobre a obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40 anos que tramita nesta Casa e gera impacto financeiro, […]
Audiência Pública Tema: “a revisão do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima), com foco em mobilidade urbana e transporte sustentável”. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo)As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 10/10/2025.
Audiência Pública Audiência Pública convocada para discutir a Convocação dos Fiscais de Postura, em atendimento ao Requerimento 12/2025 da Ver. Luana Alves (PSOL) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 15h do dia 10/10/2025.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em atendimento aos Requerimentos CCJ 12/2025 e 13/2025, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, e aprovados em 25/09/2025. 1) PL 52/2025 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) Este projeto de lei concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças, mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 1130/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 06/10/2025.
9ª Audiência Pública de 2025 Data da Reunião: 03/10/2025 Horário: 19:00 horas Local: Auditório Freitas Nobre (Térreo) Audiência Pública com tema: “Fim da Escala 6×1 – Vida Além do Trabalho em São Paulo”, nos termos do REQCOM SAUDE 15/2025, de autoria da Vereadora Amanda Paschoal (PSOL).
Audiência Pública EJA no Município: Caminhos e Perspectivas – Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 25/2025, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na Reunião Ordinária de 17/09. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 03/10/2025.
Audiência Pública ” Os impactos econômicos dos usos e atividades econômicas diversas nos parques municipais e estaduais, da capital paulista, concedidos à iniciativa privada.”, nos termos do Requerimento ECON n. 19/2025, de autoria da Vereadora Renata Falzoni (PSB). Local : Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo) e Audiência Virtual.
Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 84/2025 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do Município de São Paulo. 2) PL 94/2025 Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), […]
Audiência Pública sobre o Carnaval de Rua no município de São Paulo, em atendimento ao Requerimento nº 11/2025, do Ver. Nabil Bonduki (PT) Local: Sala Sérgio Vieira de Melo (1º subsolo) e Auditório Virtual (plataforma Microsoft Teams)