Audiência Pública 1) PL 1130/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 22/10/2025.
2ª Audiência Pública 1) PL 227/2025 Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências. […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada para discutir o uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes, conforme Requerimentos CCJ 07/2025, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, aprovados em 11/06/2025. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se […]
Tema: “Familiares exercendo sua Cidadania: Desafios e Possibilidades para a Retomada dos Vínculos Afetivos e de Confiança Com a Pessoas Aprisionadas em um Contexto de Interiorização dos Presídios” Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual serão encerradas às 15h00 do dia 20/10/2025.
Audiência Pública Desafios e Caminhos para a Educação Inclusiva na Rede Pública: Políticas, Práticas e Garantias de Direito – Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 07/2025, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na Reunião Ordinária de 07/05. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública […]
Audiência Pública Plano Nacional de Educação em Debate – Audiência Pública solicitada pelo Requerimento REQCOM EDUC 11/2025, de autoria do Vereador Celso Giannazi, aprovado na Reunião Ordinária de 28/05. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 16/10/2025.
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Segurança […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada para discutir ações da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA) em relação à execução dos contratos imobiliários e seus impactos para os mutuários, conforme Requerimento CCJ 03/2025, de autoria do Ver. Alessandro Guedes, aprovado em 30/04/2025. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) As inscrições […]
2ª Audiência Pública 1) PL 1130/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre Planta Genérica de Valores, altera a legislação tributária municipal e dá outras providências. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 14/10/2025.
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 1ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Mobilidade […]
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 1ª Audiência Pública Geral – Secretaria Executiva de Planejamento […]
Audiência Pública Audiência Pública Temática da Comissão de Finanças e Orçamento para atender ao Requerimento nº 20/2025 de autoria da Ver. Dra. Sandra Tadeu (PL), que tem por objeto debater sobre a obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir de 40 anos que tramita nesta Casa e gera impacto financeiro, […]
Audiência Pública Tema: “a revisão do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima), com foco em mobilidade urbana e transporte sustentável”. Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo)As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 10/10/2025.
Audiência Pública Audiência Pública convocada para discutir a Convocação dos Fiscais de Postura, em atendimento ao Requerimento 12/2025 da Ver. Luana Alves (PSOL) Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 15h do dia 10/10/2025.
AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública convocada em atendimento aos Requerimentos CCJ 12/2025 e 13/2025, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, e aprovados em 25/09/2025. 1) PL 52/2025 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP) Este projeto de lei concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças, mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas […]