DISCUSSÃO SOBRE AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CARMO Data: 06 de dezembro de 2025 – sábado Horário: 10h00 Endereço: Avenida Afonso de Sampaio e Souza 567 – Itaquera
Audiência Pública Audiência Pública com tema: “Acolhimento nos serviços de saúde a pessoas gordas”, nos termos do REQCOM SAUDE 34/2025, de autoria da Vereadora Luana Alves (PSOL).Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 05/12/2025.
Audiência Pública Audiência Pública para debater “A viabilidade técnica, econômica e social da implementação da Tarifa Zero em todos os dias da semana, bem como as possíveis fontes de financiamento para sua efetivação”, nos termos do Requerimento REQCOM ECON nº 23/2025, de autoria do Ver. Senival Moura. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As […]
Audiência Pública 1) PL 1432/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidentes sobre imóveis utilizados como teatros ou espaços culturais localizados no Distrito da Bela Vista. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do […]
2ª Audiência Pública 1) PL 1446/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a emissão eletrônica declaratória de documentos de controle da atividade edilícia, bem como sobre procedimentos aplicáveis ao licenciamento de empreendimentos em imóveis da Administração Pública Direta e Indireta. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 1432/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidentes sobre imóveis utilizados como teatros ou espaços culturais localizados no Distrito da Bela Vista. Relator: Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) 2) PL 1446/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a emissão eletrônica declaratória de […]
Audiências Públicas dos seguintes Projetos de Lei: PL 1168/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. PL 1169/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 10ª Audiência Pública Temática: – Secretaria […]
Audiência Pública Para discutir a difusão do Hip-hop, seus desafios e perspectivas conforme Requerimento da Subcomissão de Cultura nº 29/2025 de autoria do Ver. Dheison Silva aprovado em reunião. Local: Sala Tiradentes (8º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 11h do dia 26/11/2025.
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 2ª Audiência Pública Geral: – Secretaria Executiva de Planejamento […]
Audiência Pública Tema: “Regulamentação e Segurança no Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta no Município de São Paulo” Convidados: – Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP) – Coordenador Geral de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) – Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça […]
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 9ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Habitação […]
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 8ª Audiência Pública Temática: • Secretaria Municipal de Desenvolvimento […]
Audiências Públicas dos seguintes Projetos de Lei: PL 1168/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. PL 1169/2025 – Executivo – Ricardo Nunes – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 4ª Audiência Pública Regional – Sul: […]
Audiência Pública Temática Audiência Pública com tema “Políticas Públicas para Mulheres Imigrantes”, nos termos do Requerimento SAUDE 52/2025, de autoria da Vereadora Ely Teruel. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 14/11/2025.
Audiência Pública – Projetos de Leis Orçamentárias (PPA e PLOA) 1) PL 1168/2025 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029. 2) PL 1169/2025 Executivo – RICARDO NUNES Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2026. 7ª Audiência Pública Temática: – Secretaria Municipal de Cultura […]