Audiência Pública Tema: Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO – 2ª Audiência Pública Geral. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 02/06/2026.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PL 403/2026 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE), altera a […]
Audiência Pública Tema: PL 388/26 (Executivo – Ricardo Nunes) – Dispõe sobre a revalorização das Tabelas do Regime de Remuneração por Subsídio do Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 27/06/2026.
Audiência Pública – Cumprimento de Metas Fiscais (LRF) Esta audiência tem o objetivo de debater o seguinte tema: Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026. Atendendo ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará […]
Prestação de Contas da SMS Audiência Pública convocada para a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde sobre a execução orçamentária e financeira do 1º Quadrimestre de 2026, conforme Lei Complementar 141/2012. As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 26/05/2026.
Audiência Pública Tema: Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO. 2ª Audiência Pública Temática – Participação Social – Orçamento Cidadão – Conselho Participativo Municipal Local: Auditório Prestes Maia (1°andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública […]
Audiência Pública Tema: Audiência Temática – Requerimento 16/2026 de autoria do Vereador Alessandro Guedes –”para fiscalizar a correta prestação dos serviços públicos e a adequada utilização dos recursos públicos acerca da cobrança indevida de IPTU, Sabesp – para prestar esclarecimentos sobre os alagamentos e enchentes na região da Oswaldo Valle Cordeiro, para prestar esclarecimentos acerca […]
Audiência Pública PL 52/2026 – Ver. Janaina Paschoal (PP) – _Determina a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes e dá outras providências, conforme Requerimento CCJ 02/2026, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, aprovado em 18/03/2026. Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual […]
Audiência Pública – LDO Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO. 1ª Audiência Pública Temática: – Remanejamento e Cortes Orçamentários – Regionalização dos Gastos Convidados: – Sr. Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário Municipal da Fazenda; – Sr. […]
Audiência Pública Com o Tema: “Discutir e esclarecer o processo de desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira”. Local: Aliança de Misericórdia – Jardim Botucatu; sito a Rua Nilo Bruzzi, 31 – Sítio Botuquara Serão permitidas inscrições para discurso do público presente somente no local do evento.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 298/2026 Executivo – RICARDO NUNES Institui o Programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para a cooperação entre as unidades educacionais que o integram e dispõe sobre mecanismos de fomento e valorização profissional no âmbito das parcerias. 2) PL 809/2013 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS […]
Audiência Pública Continuidade da discussão sobre as cartilhas padronizadas relativas aos serviços funerários, conforme Requerimento 10/2026, de autoria da Ver. Ely Teruel, aprovado em 06/05/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 12/05/2026.
Audiência Pública Audiência Pública referente ao PL 299/2026 – Executivo – Ricardo Nunes – que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027” – LDO. Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) 1ª Audiência Pública Geral As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 12h do dia 12/05/2026.
Audiência Pública Audiência Pública convocada para discutir a seguinte matéria, conforme Requerimento 6/2026, de autoria da Ver. Amanda Paschoal, aprovado em 15/04/2026: PL 1105/2025 – Ver. Renata Falzoni (PSB) – Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica, no âmbito do Município de São Paulo, e […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1) PL 354/2026 Executivo – RICARDO NUNES Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais referente ao ano de 2026, na forma que especifica. Relator: Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 11/05/2026