Orçamento 2026 e o PPA - Arquivos

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Consulte aqui os arquivos relacionados à construção da Lei Orçamentária Anual e ao Plano Plurianual

Arquivos Pls

Data: 01/10/2025

PL 441/2025 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

PL 1169/2025 Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026

PL 1168/2025 Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029

1ª Audiência Pública Geral

Data: 14/10/25

Apresentação SEPLAN

CTEO Tabela de Despesa

CTEO Tabela de Receita

CTEO Tabela de Despesa Geral PPA

1ª Audiência Pública Temática

Data: 15/10/25

Apresentação Secretaria Municipal de Relações Internacionais

CTEO Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

CTEO SPTrans

CTEO CET

CTEO Secretaria Municipal de Relações Internacionais

CTEO Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito

CTEO Função Transportes - PPA

CTEO - FUNDURB Secretaria Municipal de Transportes

2ª Audiência Pública Temática

Data: 16/10/25

Apresentação SP Regula

Apresentação IPREM

Apresentação Secretaria Municipal de Segurança Urbana

CTEO Estudo PLOA2026

CTEO IPREM / FUNFIN / FUNPREV

CTEO Secretaria do Governo Municipal

CTEO Secretaria Municipal de Des. Econômico e Trabalho

CTEO Agência Reg. de Serv. Públicos do Município de São Paulo

CTEO Secretaria Municipal de Segurança Urbana

CTEO Fundo Municipal de Iluminação Pública

CTEO Função Segurança - PPA

1ª Audiência Regional - Norte

Data: 18/10/25

Apresentação SEPLAN

CTEO Tabela de Despesa

CTEO Subprefeitura Perus/Anhanguera

CTEO Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

CTEO Subprefeitura Freguesia/Brasilândia

CTEO Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha

CTEO Subprefeitura Santana/Tucuruvi

CTEO Subprefeitura Jaçanã/Tremembé

CTEO Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme

CTEO Subprefeitura Perus/Anhanguera - PPA

CTEO Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha - PPA

CTEO Subprefeitura Freguesia/Brasilândia - PPA

CTEO Subprefeitura Jaçanã/Tremembé - PPA

CTEO Subprefeitura Pirituba/Jaraguá - PPA

CTEO Subprefeitura Santana/Tucuruvi - PPA

CTEO Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme - PPA

2ª Audiência Regional - Centro Oeste

Data: 19/10/25

Apresentação SEPLAN

CTEO Subprefeitura Lapa

CTEO Subprefeitura Sé

CTEO Subprefeitura Butantã

CTEO Subprefeitura Pinheiros

CTEO Subprefeitura Lapa - PPA

CTEO Subprefeitura Butantã - PPA

CTEO Subprefeitura Sé - PPA

CTEO Subprefeitura Pinheiros - PPA

3ª Audiência Pública Temática

Data: 30/10/25

Apresentação Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Apresentação SP Turis

Apresentação Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas

CTEO Função Comércio e Serviços - PPA

CTEO Função Gestão Ambiental - PPA

CTEO Hospital do Servidor Público Municipal

CTEO Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

CTEO Secretaria Municipal de Turismo

CTEO Fundo Municipal de Saúde

CTEO Fundo Saúde - PPA

CTEO SP Turis

4ª Audiência Pública Temática

Data: 04/11/25

Apresentação Secretaria Municipal de Assistência e Des. Social

Apresentação S.M. de Direitos Humanos e Cidadania

Apresentação Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

CTEO Secretaria Municipal de Assistência e Des. Social

CTEO S.M. de Direitos Humanos e Cidadania

CTEO Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

CTEO Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo

CTEO Fundo Municipal de Assistência Social

CTEO Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo - PPA

CTEO Assistência Social - Secretaria e Fundo - PPA

CTEO S.M. de Direitos Humanos e Cidadania - PPA

CTEO Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - PPA

5ª Audiência Pública Temática

Data: 05/11/25

Apresentação S.M. de Infraestrutura Urbana e Obras

CTEO - FUNDURB S.M. de Infraestrutura Urbana e Obras

CTEO - FUNDURB Secretaria Municipal das Subprefeituras

CTEO - FMSAI S.M. de Infraestrutura Urbana e Obras

CTEO - FMSAI Secretaria Municipal das Subprefeituras

CTEO S.M. de Infraestrutura Urbana e Obras - PPA

CTEO Secretaria Municipal das Subprefeituras - PPA

CTEO S.M. de Infraestrutura Urbana e Obras

CTEO Secretaria Municipal das Subprefeituras

CTEO Execução Subprefeituras

3ª Audiência Regional - Leste

Data: 08/11/25

Apresentação SEPLAN

CTEO Subprefeitura Penha

CTEO Subprefeitura Ermelino Matarazzo

CTEO Subprefeitura São Miguel Paulista

CTEO Subprefeitura Itaim Paulista

CTEO Subprefeitura Mooca

CTEO Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão

CTEO Subprefeitura Itaquera

CTEO Subprefeitura de Guaianases

CTEO Subprefeitura de Vila Prudente

CTEO Subprefeitura São Mateus

CTEO Subprefeitura Cidade Tiradentes

CTEO Subprefeitura Sapopemba

CTEO Subprefeituras Leste - PPA

6ª Audiência Pública Temática

Data: 12/11/25

Apresentação Secretaria Municipal da Educação

Apresentação Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Apresentação Secretaria Mun. de Mobilidade Urbana e Transportes

Apresentação Companhia de Engenharia de Tráfego - CET

CTEO Companhia de Engenharia de Tráfego - CET

CTEO Secretaria Municipal de Educação

CTEO Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

CTEO Secretaria Mun. de Mobilidade Urbana e Transporte

CTEO Fundo Municipal de Esportes e Lazer

CTEO SPTrans

CTEO Recursos Superv. pela S.M. de Esportes e Lazer

CTEO - FUNDURB Secretaria Municipal de Transportes

CTEO Secretaria Municipal de Educação - PPA

CTEO Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - PPA

CTEO Função Transportes - PPA

7ª Audiência Pública Temática

Data: 13/11/25

Apresentação Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Apresentação Spcine

Apresentação Fundação Theatro Municipal de São Paulo

CTEO Cinema e Audiovisual de São Paulo

CTEO Secretaria Municipal de Cultura

CTEO Fundação Theatro Municipal de São Paulo

CTEO - FUNPATRI F. P. do Patrimônio Histórico e Cultural

CTEO - FECAP F. E. de Promoção de Atividades Culturais

CTEO - FUNCAP F. P. do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano

CTEO Função Cultura - PPA

CTEO Recursos Superv. pela S.M. Cultura

CTEO - FUNDURB Secretaria Municipal de Cultura

4ª Audiência Regional - Sul

Data: 15/11/25

Apresentação SEPLAN

CTEO Subprefeitura Vila Mariana

CTEO Subprefeitura Ipiranga

CTEO Subprefeitura Santo Amaro

CTEO Subprefeitura Jabaquara

CTEO Subprefeitura Cidade Ademar

CTEO Subprefeitura Campo Limpo

CTEO Subprefeitura M'Boi Mirim

CTEO Subprefeitura Capela do Socorro

CTEO Subprefeitura Parelheiros

CTEO Execução Orçamentária - Subprefeituras - Regional Sul

CTEO Subprefeituras - Regional Sul - PPA

8ª Audiência Pública Temática

Data: 17/11/25

Apresentação Secretaria Municipal das Subprefeituras

Apresentação Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Apresentação Secretaria Municipal de Des. Econômico e Trabalho

Apresentação Fund. Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura

CTEO Secretaria Municipal das Subprefeituras

CTEO Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

CTEO Secretaria Municipal de Des. Econômico e Trabalho

CTEO Fund. Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura

CTEO Secretaria Municipal das Subprefeituras - PPA

CTEO Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - PPA

CTEO Secretaria Municipal de Des. Econômico e Trabalho - PPA

CTEO Fund. Paulistana de Educação Tecnologia e Cultura - PPA

9ª Audiência Pública Temática

Data: 18/11/25

Apresentação Secretaria Municipal de Habitação

Apresentação Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Apresentação Secretaria Executiva de Programa de Mananciais

CTEO Secretaria Municipal de Habitação

CTEO Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

CTEO Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo

CTEO Fundo M. de Saneamento Ambiental e Infraestrutura

CTEO Fundo Municipal de Habitação

CTEO Fundo de Desenvolvimento Urbano

CTEO Secretaria Executiva do Programa Mananciais

CTEO Recursos Superv. pela S. M. Urbanismo e Licenciamento

CTEO - FUNDURB Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

CTEO - FUNDURB Secretaria Executiva do Programa Mananciais

CTEO - FUNDURB Fundo de Desenvolvimento Urbano – PPA

CTEO Função Habitação - Todos os órgãos - PPA

CTEO Secretaria M. de Urbanismo e Licenciamento - PPA

2ª Audiência Pública Geral

Data: 26/11/25

Apresentação SEPLAN

Apresentação Tribunal de Contas do Município de São Paulo

CTEO Tabela de Despesa

CTEO Tabela de Receita

CTEO Tabela de Despesa Geral PPA

10ª Audiência Pública Temática

Data: 27/11/25

CTEO Hospital do Servidor Público Municipal

CTEO Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

CTEO Secretaria Municipal de Turismo

CTEO Fundo Municipal de Saúde

CTEO SPTuris

CTEO Função Comércio e Serviços - PPA

CTEO Função Gestão Ambiental - PPA

CTEO Função Saúde - PPA