Audiência Realizada

03/09/2025 12:00

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Audiência Pública

1) PL 29/2020 Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CENTRO ECOLÓGICO YARY TY E MEMORIAL DE CULTURA GUARANI (CEYTY) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ISAC FÉLIX (PL)
2) PL 454/2021 Ver. XEXÉU TRIPOLI (UNIÃO), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Pôr do Sol, e dá outras providências.
3) PL 595/2021 Ver. ARSELINO TATTO (PT), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui o Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal – PASA no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
4) PL 39/2023 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área localizada na Rua Quintana, 206, Setor 085, Quadra 176, Lote 0001, Distrito Itaim Bibi, Subprefeitura de Pinheiros, para criação de parque público, e dá outras providências.
Relator: Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
5) PL 51/2023 Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVANTE), Ver. CORONEL SALLES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Estabelece a obrigatoriedade de criação de espaço adequado ao atendimento de portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA em aeroportos, terminais transporte interestaduais, estádios de futebol e arenas esportivas
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
6) PL 168/2023 Ver. JAIR TATTO (PT)
Institui Taxa de Fiscalização de Poluição e Ruído Aeronáutico – TFRA e Fundo Municipal de Mitigação de Danos Socioambientais de Ruído Aeronáutico – FMDRA.
Relator: Ver. NABIL BONDUKI (PT)
7) PL 169/2023 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
8) PL 610/2023 Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe alteração da Lei n. 11.782/1995, sobre o Armazenamento de Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Município de São Paulo.
Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
9) PL 692/2023 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Disciplina a colocação de Painéis de LED nas Bancas de Jornais, e dá outras providências.
Relator: Ver. FABIO RIVA (MDB)
10) PL 702/2023 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Autoriza a criação do Parque Mata Esmeralda na Subprefeitura do Butantã
Relator: Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
11) PL 74/2024 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Dispõe sobre medidas para o controle da poluição sonora no município de São Paulo.
Relator: Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
12) PL 80/2024 Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sobre a criação do Polo Ecoturístico Histórico Cultural Zona Leste, e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
13) PL 174/2024 Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Estabelece incentivo à utilização de veículos automotores movidos à propulsão híbrida ou elétrica, e dá outras providências
Relator: Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
14) PL 199/2024 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui o Programa de Ações Sustentáveis para compactação de materiais recicláveis e não recicláveis no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
15) PL 249/2024 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera o MAPA 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir o imóvel localizado na Rua Fradique Coutinho, 361 (Setor 015, Quadra F008, Lote CD08) como ZEPEC APC (Área de Proteção Cultural) e dá outras providências.
Relator: Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
16) PL 250/2024 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Altera o MAPA 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir a região conhecida como o “Beco do Batman” (lotes de frente para a Rua Medeiros de Albuquerque e Gonçalo Afonso das quadras 174 e 209 no Setor 081) como ZEPEC AUE (Áreas de Urbanização Especial) e dá outras providências.
Relator: Ver. GABRIEL ABREU (PODE)
17) PL 309/2024 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Altera a Lei nº 15.023, de 06 de novembro de 2009 e a Lei nº 17.703, de 3 de novembro de 2021 para o fim de ampliar e salvaguardar a proteção de animais em transporte
Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
18) PL 486/2024 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Fica vedado o asfaltamento de vias constituídas de paralelepípedo, bloquetes, entre outros, no âmbito do município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
19) PL 122/2024 Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Dispõe sobre a instituição do Bilhete Cidade Educadora para utilização pelas Escolas Municipais para fins de deslocamentos pela Cidade de São Paulo e efetivação de atividades de expansão curricular com vista à formação, desenvolvimento e aprendizagem dos educandos estudantes da Rede Municipal de Ensino
Relator: Ver. NABIL BONDUKI (PT)
20) PL 607/2024 Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Institui a campanha de estímulo à criação de bancos de sangue para animais domésticos.
Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
21) PL 320/2025 Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Altera a Lei nº 16.642, de 09 de maio de 2017, para determinar novas regras para a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de alvará de aprovação de demolição.[Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo]
22) PL 723/2024 Ver. JOÃO JORGE (MDB)
Altera a redação da Lei 16.402, de 22 de março de 2016, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. [Estabelece um intervalo máximo entre as infrações decorrentes de incomodidade para fins de aplicação de sanções pautadas em reincidência]
23) PL 140/2025 Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
24) PL 143/2025 Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado no Município de São Paulo.
25) PL 148/2025 Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Dispõe sobre a fixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde do município de São Paulo, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela lei n° 13.509, de 22/11/2017
26) PL 435/2020 Ver. EDIR SALES (PSD)
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO ANIMAL CORUJÃO VET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
27) PL 267/2024 Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Altera a lei n°16.402/2016, estabelecendo sanções para perturbação do sossego.
28) PL 378/2025 Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências.

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

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