Projetos em 2ª Audiência Pública
1) PL 158/2024 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal Jurubatuba e dá outras providências.
2) PL 204/2025 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Dispõe sobre diretrizes do “Maio Laranja” de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências.
3) PL 116/2024 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Autoriza a criação no Município do Programa Formatura Legal para custear formaturas para jovens estudantes do ensino público municipal na Cidade de São Paulo.
4) PL 710/2023 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as Casas Culturais Luso-Brasileiras no Município de São Paulo.
Relator: Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
5) PL 553/2023 Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Fica proibido, no âmbito do Sistema Municipal de Educação, o ensino ou a abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico.
6) PL 389/2023 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Autoriza o embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos de parada obrigatórios, das 22h às 5h na cidade de São Paulo, o chamado Ponto de Ônibus Virtual, e dá outras providências.
Relator: Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
7) PL 322/2022 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Altera a Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, para reconhecer a COVID-19 como doença ocupacional para os profissionais da saúde do Município de São Paulo.
Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL)
Projetos em 1ª Audiência Pública
8) PL 369/2025 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de São Paulo.
9) PL 134/2025 Ver. RENATA FALZONI (PSB)
Dispõe sobre a institucionalização da Trilha Interparques, conectando Parques, Unidades de Conservação e outras áreas protegidas no extremo sul da cidade de São Paulo
10) PL 899/2024 Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe ao Poder Público, da possibilidade de fornecimento do sensor de glicose e aparelho medidor “FreeStyle Libre” para todas as crianças e adolescentes que possuem diabetes.
11) PL 202/2023 Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
Regulamenta o sistema de identificação para o controle de entrada e saída em unidades de educação da rede pública direta e parceira, creches e escolas, do Município de São Paulo.
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)