Audiência Realizada
23/04/2025 12:00
Comissão de Finanças e Orçamento
Audiência Pública – Executivo – Projetos em 2ª Audiência Pública
| 1) PL 97/2025 |
Executivo – RICARDO NUNES |
| Dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e para aperfeiçoamento da segurança jurídica no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, institui o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, e dá outras providências. |
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Projetos em 2ª Audiência Pública
| 2) PL 818/2019 |
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL) |
| DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3) PL 537/2023 |
Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO) |
| Institui o licenciamento automático para abertura de empresas na cidade de São Paulo e dá outras providências. |
| Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) |
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Projetos em 1ª Audiência Pública
| 4) PL 277/2023 |
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT) |
| Altera a Lei Municipal n. 14.660 de 26 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. [institui o cargo de Secretário de Escola nas unidades de educação infantil da rede municipal de ensino] |
| Relator: Ver. KEIT LIMA (PSOL) |
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| 5) PL 493/2023 |
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) |
| Altera a Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020, para incluir a mochila como item do uniforme escolar dos estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo. |
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| 6) PL 708/2023 |
Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT) |
| Cria a o Programa Municipal de Assistência Estudantil – PMAES, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tem como finalidade ampliar as condições de permanência de crianças e jovens na Educação Básica no Município de São Paulo e dá outras providencias. |
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| 7) PL 575/2024 |
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL) |
| Autoriza ao Poder Público municipal a instituir ações para assegurar condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos. |
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| 8) PL 577/2024 |
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) |
| Institui o Programa de Proteção à Infância no Ambiente Digital e dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de métodos de verificação de idade por empresas provedoras de aplicações de internet e provedores de conexão à internet no Município de São Paulo e dá outras providências. |
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| 9) PL 720/2024 |
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) |
| Altera a Lei nº 13.697, de 22 de setembro de 2003, a fim de criar o Programa de Transporte Municipal Gratuito – Vem Social, no município de São Paulo, e dá outras providências. |
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Local: Auditório Prestes Maia (1º andar) e Auditório Virtual
Todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de São Paulo estão disponíveis no canal de YouTube da Câmara.
