Projetos em 2ª Audiência Pública
| 1) PL 84/2025 |
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) |
| Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas públicas e privadas do Município de São Paulo. |
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| 2) PL 94/2025 |
Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE), Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS) |
| Institui aulas de Libras no ambiente escolar no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. |
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| 3) PL 378/2025 |
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (REDE), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. FABIO RIVA (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) |
| Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências. |
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| 4) PL 320/2025 |
Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) |
| Altera a Lei nº 16.642, de 09 de maio de 2017, para determinar novas regras para a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de alvará de aprovação de demolição.[Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo] |
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| 5) PL 143/2025 |
Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP) |
| Estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado no Município de São Paulo. |
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| 6) PL 140/2025 |
Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) |
| Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo e dá outras providências. |
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| 7) PL 84/2020 |
Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL) |
| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
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| 8) PL 95/2021 |
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) |
| “Cria o Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil e da outras Providencias.” |
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| 9) PL 502/2022 |
Ver. RUTE COSTA (PL) |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, por parte de instituições hospitalares do município de São Paulo, de recém-nascidos com fissura labiopalatal às instituições que especifica, e dá outras providências. |
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| 10) PL 756/2023 |
Ver. ISAC FÉLIX (PL) |
| Institui a alfabetização em Braille nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| 11) PL 760/2023 |
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) |
| Institui o fornecimento de merenda escolar adaptada aos estudantes hiperglicêmicos, hipoglicêmicos e celíacos da rede municipal de São Paulo e dá outras providências |
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| 12) PL 145/2024 |
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) |
| “Institui o Programa “A Saúde Começa Pela Boca” na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo.” |
| Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) |
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Projetos em 1ª Audiência Pública
| 13) PL 287/2025 |
Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO) |
| Cria normas de segurança para recém-nascidos e menores de 14 anos nos hospitais no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências. |
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| 14) PL 227/2025 |
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS) |
| Institui a campanha “Eu freio para os animais” dedicada à conscientização da população em relação à segurança dos animais nas vias públicas, e dá outras providências. |
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| 15) PL 599/2025 |
Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) |
| Altera a Lei nº 10.726, de 8 de maio de 1989, com as alterações da Lei nº 17.200, de 14 de outubro de 2019, dispondo sobre a prorrogação da licença-paternidade aos servidores municipais. |
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| 16) PL 569/2019 |
Ver. REIS (PT), Ver. JOÃO ANANIAS (PT) |
| INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE SÃO PAULO. |
| Relator: Ver. DHEISON SILVA (PT) |
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| 17) PL 520/2024 |
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB) |
| Altera a redação da Lei Municipal nº 15.625 de 19 de setembro de 2012, que dispõe a elaboração do Calendário Anual de atividades Escolares no município de São Paulo, para incluir a “Virada Escolar Odontológica Permanente”, e dá outras providências. |
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| 18) PL 93/2021 |
Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) |
| Altera a idade máxima do(a) filho(a) para fins de concessão do horário amamentação e dá outras providências. |
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| 19) PL 226/2025 |
Ver. MARINA BRAGANTE (REDE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB) |
| Dispõe sobre diretrizes para a adaptação climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo e dá outras providências. |
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| 20) PL 591/2023 |
Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. MANOEL DEL RIO (PT), Ver. LUNA ZARATTINI (PT) |
| Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Orfandade do município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DHEISON SILVA (PT) |
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| 21) PL 21/2024 |
Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD) |
| Dispõe sobre o atendimento de saúde e psicológico no Quadro da rede municipal de ensino do município de São Paulo, e dá outras providências. |
| Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) |
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| 22) PL 748/2024 |
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD) |
| Dispõe sob a criação do programa de conscientização do autoexame anual para prevenção e combate ao câncer, dando ainda outras providências. |
| Relator: Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL) |
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Audiência Pública – Executivo – Projetos em 2ª Audiência Pública
| 23) PL 1063/2025 |
Executivo – RICARDO NUNES |
| Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo. |
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Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)
As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 30/09/2025
Todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de São Paulo estão disponíveis no canal de YouTube da Câmara.
