Audiência Realizada

10/12/2025 14:00

Comissão de Educação, Cultura e Esportes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

1) PL 276/2022 Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre assistência psicológica para crianças vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública de Ensino, nos Centros de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Resultado: Audiência não realizada

 

2) PL 109/2025 Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe ao Poder Público sobre a autorização e garantia de manifestação religiosa voluntária pelos alunos nas instituições de ensino públicas e privadas na Cidade de São Paulo.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência não realizada
3) PL 33/2025 Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Dispõe sobre a proibição de músicas com conteúdo pornográfico, violento e de apologia às drogas nas escolas municipais da cidade de São Paulo, estabelecendo normas para sua implementação e fiscalização, e dá outras providências
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado: Audiência não realizada
4) PL 26/2025 Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. KENJI ITO (PODE), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. JOÃO JORGE (MDB), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. LUCAS PAVANATO (PL), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL), Ver. MAJOR PALUMBO (PP), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Relator: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Resultado: Audiência não realizada
5) PL 744/2024 Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. RINALDI DIGILIO (UNIÃO)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um intérprete de linguagem em Libras em todas as escolas do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. MARINA BRAGANTE (REDE)
Resultado: Audiência não realizada
6) PL 652/2024 Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Institui o Programa Esportes que Transformam do Município de São Paulo, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências
Relator: Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Resultado: Audiência não realizada
7) PL 520/2024 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Altera a redação da Lei Municipal nº 15.625 de 19 de setembro de 2012, que dispõe a elaboração do Calendário Anual de atividades Escolares no município de São Paulo, para incluir a “Virada Escolar Odontológica Permanente”, e dá outras providências.
Relator: Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Resultado: Audiência não realizada
8) PL 762/2021 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Inclui conceitos dos perigos de governos autoritários e totalitários na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado: Audiência não realizada
9) PL 809/2013 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO À RUA SENADOR GEORGINO AVELINO, Nº 942 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência não realizada
10) PL 209/2021 Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Dispõe sobre o direito a internet gratuita aos cursinhos populares e as comunidades onde se encontram os estudantes pré-vestibulandos.
Resultado: Audiência não realizada
11) PL 113/2023 Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. DR. NUNES PEIXEIRO (MDB)
Dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede pública e privada de educação do Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Resultado: Audiência não realizada
12) PL 209/2023 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007, para incluir equipes multidisciplinares de atendimento em psicologia, oftalmologia, nutrologia e fonoaudiologia nas unidades do sistema municipal de ensino.
Relator: Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Resultado: Audiência não realizada
13) PL 247/2023 Ver. RUTE COSTA (PL)
Dispõe sobre normas e procedimentos para inclusão de criança com deficiência auditiva nas escolas da Rede Pública do Município de São Paulo e dá outras providências.
Resultado: Audiência não realizada
14) PL 441/2023 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Institui Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública de ensino do Município de São Paulo.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência não realizada
15) PL 514/2023 Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Institui o Programa Vacina na Escola.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado: Audiência não realizada
16) PL 600/2023 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Dispõe sobre a capacitação escolar da primeira infância, crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situação de violência.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência não realizada
17) PL 728/2023 Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Dispõe sobre a implementação do Programa Educacional sobre Ansiedade e Depressão nas escolas públicas municipais e privadas do município de São Paulo.
Relator: Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Resultado: Audiência não realizada
18) PL 210/2024 Ver. ISAC FÉLIX (PL)
Dispõe sobre a disponibilização de salas exclusivas para alunos autistas nas escolas da rede públicas do Município de São Paulo, na forma que especifica, e dá outras providências.
Relator: Ver. GEORGE HATO (MDB)
Resultado: Audiência não realizada
19) PL 264/2024 Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui o Mês Caramelo, dedicado aos cuidados e prevenção de doenças em animais de estimação, promovendo campanhas de vacinação e conscientização sobre o bem-estar dos animais, altera o Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007.
Resultado: Audiência não realizada
20) PL 90/2025 Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Torna obrigatório o fornecimento de arroz e feijão, ao menos uma vez ao dia, durante todos os dias letivos, na alimentação escolar na rede pública de ensino do Município.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Resultado: Audiência não realizada
21) PL 698/2025 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Confere a profissionais do sexo feminino a exclusividade nos cuidados íntimos com as crianças da Educação Infantil e dá outras providências.
Resultado: Audiência não realizada
22) PL 898/2025 Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Institui a Semana Paz nas Escolas no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo, cria o Selo Escola pela Paz e estabelece diretrizes para a promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Resultado: Audiência não realizada
23) PL 903/2025 Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Institui o Programa Municipal “Infância Plena”, de Orientação, Conscientização e Combate à Adultização Infantil, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Resultado: Audiência não realizada
24) PL 933/2025 Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao vício em jogos eletrônicos, videogames, plataformas digitais e redes sociais no âmbito das escolas públicas do município de São Paulo, com foco na promoção da saúde mental e inclusão digital consciente, e dá outras providências.
Resultado: Audiência não realizada
25) PL 954/2025 Ver. ANDRÉ SOUZA (REPUBLICANOS)
Cria o Selo “Conteúdo Responsável com Participação Infantil” no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Resultado: Audiência não realizada
26) PL 721/2019 Ver. ISAC FÉLIX (PL), Ver. JANAÍNA LIMA (PP)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA, COM A INSTALAÇÃO DE CATRACAS NAS ESCOLAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Resultado: Audiência não realizada
27) PL 135/2023 Ver. RUTE COSTA (PL)
Autoriza o Executivo a conceder incentivo fiscal para as empresas, indústrias, lojas e estabelecimentos comerciais do município de São Paulo, que doarem um kit de instrumentos para a secretaria de cultura.
Relator: Ver. CRIS MONTEIRO (NOVO)
Resultado: Audiência não realizada
28) PL 45/2024 Ver. SIDNEY CRUZ (MDB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares e, dá outras providências.
Relator: Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO)
Resultado: Audiência não realizada

Local: Sala Tiradentes (8º andar)

As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 10h do dia 10/12/2025.

Todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de São Paulo estão disponíveis no canal de YouTube da Câmara.

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