Audiência Pública
1) PL 306/2019 Ver. RUTE COSTA (PL)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO.
Relator: Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
2) PL 693/2023 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Institui, no Munícipio de São Paulo, a necessidade de majoração do período de utilização do bilhete único para pagamento de tarifas no Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros na Cidade de São Paulo, já existente nos dias úteis, bem como alterar aos domingos e feriados, passando estes a serem períodos de gratuidade, dando outras providências.
Relator: Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Projetos em 2ª Audiência Pública
3) PL 577/2024 Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Institui o Programa de Proteção à Infância no Ambiente Digital e dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de métodos de verificação de idade por empresas provedoras de aplicações de internet e provedores de conexão à internet no Município de São Paulo e dá outras providências.
4) PL 720/2024 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Altera a Lei nº 13.697, de 22 de setembro de 2003, a fim de criar o Programa de Transporte Municipal Gratuito – Vem Social, no município de São Paulo, e dá outras providências.
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)
As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 17h do dia 10/06/2025.