Audiência Realizada

08/10/2025 10:30

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência Pública convocada em atendimento aos Requerimentos CCJ 12/2025 e 13/2025, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, e aprovados em 25/09/2025.
1) PL 52/2025 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP)
Este projeto de lei concretiza a absoluta prioridade para a saúde das crianças, mediante a garantia de atendimento por pediatra, seja no âmbito dos atendimentos feitos pelas equipes de Saúde da Família, seja nas Unidades Básicas de Saúde, dentre outras providências.
2) PL 159/2025 Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis, dentre outras providências.

Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar)

As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 18h do dia 07/10/2025.

Todos os eventos realizados pela Câmara Municipal de São Paulo estão disponíveis no canal de YouTube da Câmara.

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