Audiência Pública

PL 52/2026 – Ver. Janaina Paschoal (PP) – _Determina a criação da Semana de Conscientização sobre as Doenças Neuromusculares que atingem crianças e adolescentes e dá outras providências, conforme Requerimento CCJ 02/2026, de autoria da Ver. Janaina Paschoal, aprovado em 18/03/2026.
Local: Plenário 1º de Maio (1º andar)

As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 19h do dia 24/05/2026.