Audiência Agendada

15/04/2026 10:30

Comissão de Finanças e Orçamento

Projetos em 2ª Audiência Pública

1) PL 21/2024 Ver. WALDIR JÚNIOR (PSD), Ver. EDIR SALES (PSD)
Dispõe sobre o atendimento de saúde e psicológico no Quadro da rede municipal de ensino do município de São Paulo, e dá outras providências.
Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)

 

2) PL 748/2024 Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sob a criação do programa de conscientização do autoexame anual para prevenção e combate ao câncer, dando ainda outras providências.
Relator: Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)

Projetos em 1ª Audiência Pública

3) PL 293/2025 Ver. MARINA BRAGANTE (REDE), Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Institui a Política Municipal de Cuidados.

 

4) PL 654/2020 Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO), Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD), Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Inclusão da Pessoa com mais de 50 anos, concedendo benefício fiscal a empresas prestadoras de serviços que empreguem, no seu quadro de funcionários, pessoas com mais de 50 anos e dá outras providências.
Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)

 

5) PL 415/2021 Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO)
Institui no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como pix e operações de cartão de débito e crédito.
Relator: Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)

 

6) PL 633/2021 Ver. DRA. SANDRA TADEU (PL), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Dispõe sobre a criação e atribuições da equipe técnica multidisciplinar do Conselho Tutelar e dá outras providencias
Relator: Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
7) PL 482/2023 Ver. JAIR TATTO (PT), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Institui a política de atenção à oncologia pediátrica no âmbito do Município de São Paulo.
Relator: Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)

 

8) PL 700/2024 Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Dispõe sobre a criação do Programa CRECHE GARANTIDA, e dá outras providências.
Relator: Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
9) PL 305/2025 Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE)
Institui a Campanha de Incentivo à Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) de Crianças, no Município de São Paulo e dá outras providências.
Relator: Ver. MAJOR PALUMBO (PP)

Local: Auditório Prestes Maia (1º andar)

As inscrições para participação virtual nesta Audiência Pública se encerrarão às 14h do dia 14/04/2026.

Mais informações: financas@saopaulo.sp.leg.br

Para acompanhar ao vivo a Audiência Pública, basta acessar a Seção Auditórios Online do portal da Câmara Municipal de São Paulo ou o canal de YouTube da Câmara.

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