2ª Audiência Pública PL 403/2026 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE), altera […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA Audiência Pública tendo como pauta as diretrizes e boas práticas para a gestão de parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil, conforme ReqCOM ADM 03/2026 de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli, aprovado na reunião ordinária do dia 15/04/2026. Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º andar) As […]
Projetos em 2ª Audiência Pública: 1) PL 763/2025 – Autor: Ver. ELY TERUEL (MDB); Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO) – Altera a Lei nº 18.269, de 09 de junho de 2025, para incluir a proibição da pintura estética em animais no Município de São Paulo. 2) PL 324/2025 – Autor: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL); Ver. SILVINHO […]
1) PL 403/2026 Executivo – RICARDO NUNES Altera a Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE), altera a Lei nº 15.031, […]