Na próxima semana, audiência debate a importância das bibliotecas e dos profissionais de Biblioteconomia
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo remarcou para o fim deste mês o debate sobre a importância das bibliotecas, de profissionais e alunos com formação técnica em Biblioteconomia. A audiência pública – solicitada pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) – será na sexta-feira (25/09) da semana que vem, às 19h. […]
Prestação de contas: Câmara debate metas fiscais da Prefeitura do 2º quadrimestre
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo receberá representantes da Secretaria da Fazenda para debater as metas fiscais do Executivo relativas ao 2º quadrimestre de 2026 (período de maio a agosto). A prestação de contas atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a […]
Audiência de Finanças debate 31 projetos de lei na próxima quarta-feira
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma audiência pública para discutir 31 PLs (Projetos de Lei). Na pauta do debate marcado para a próxima quarta-feira (23/09) estão propostas de diferentes áreas, como saúde, arborização, proteção de crianças e adolescentes, políticas públicas para mulheres, educação, assistência social, proteção animal […]
Apostas esportivas, revitalização urbana e incentivo a estudantes são debatidos em audiência na Câmara
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta quarta-feira (09/09), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir 21 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos parlamentares da Casa. A maioria dos projetos entrou na pauta de debate pela primeira vez. Entre as propostas […]
Apostas online, saúde e educação estão entre os temas da audiência pública da próxima quarta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo vai discutir na próxima quarta-feira (09/09), às 13h, uma pauta com 21 projetos de lei. Todas as propostas são das vereadoras e vereadores do Legislativo paulistano. Os temas das matérias tratam de diferentes assuntos, como saúde, educação, meio ambiente, apostas online, crianças e adolescentes, […]
Audiência pública na Câmara debate acolhimento institucional e mobilidade para idosos em São Paulo
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] O direito da pessoa idosa, o acolhimento institucional e a adaptação da cidade ao envelhecimento da população foram os destaques do debate realizado pela Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (04/09). […]
Comissão de Trânsito aprova audiências públicas sobre poluição sonora em Congonhas e criação do Parque Telefunken
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (03/09), dois requerimentos para a realização de audiências públicas. De autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), presidente do colegiado, um dos pedidos prevê um debate sobre o […]
“Direito da pessoa idosa” é assunto de audiência pública na próxima sexta
No próximo dia 04/09 (sexta-feira), a Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma audiência pública com o tema “direito da pessoa idosa”. A audiência foi proposta a partir de um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB) e de outro documento de iniciativa do vereador Nabil Bonduki […]
Após veto do Executivo, projeto Fomento ao Rock é discutido em audiência pública
A audiência debateu o impacto cultural, econômico e social da proposta, além da valorização do gênero musical na cidade.
Comissão de Educação recebe Secretaria Municipal para prestação de contas
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (26/08) uma audiência pública para a Secretaria Municipal de Educação prestar contas da pasta referente ao segundo trimestre deste ano. O encontro atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município – legislação que direciona a […]
Cultura e educação estão na pauta das próximas audiências públicas da Câmara
Duas comissões da Câmara Municipal de São Paulo estão com audiências públicas agendadas para esta semana. Confira abaixo os detalhes. Além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual, enviando sugestões por meio de um formulário ou se inscrevendo para participar por meio de videoconferência. O passo a passo pode ser consultado no hotsite […]
Projeto que cria negociação excepcional de dívidas tributárias passa por segunda audiência pública
A medida permite a negociação de débitos tributários inscritos em dívida ativa e que estão sendo discutidos judicialmente.
Projeto que propõe modalidade para quitação de débitos tributários será discutido em nova audiência
O Projeto de Lei que propõe medidas para incentivar os contribuintes da capital a quitarem débitos tributários junto à Prefeitura da capital paulista passará pela segunda audiência pública. O debate está agendado pela Comissão de Finanças e Orçamento para a próxima terça-feira (18/08), às 10h30. Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo pelo Poder Executivo, […]
Programa de transporte escolar gratuito é discutido em audiência pública na Câmara
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (11/08), para debater a avaliação da execução e do acesso ao Programa de TEG (Transporte Escolar Gratuito) da cidade. A discussão atendeu ao requerimento do vereador Celso […]
Audiência da CCJ discute projeto que cria modalidade excepcional de negociação de dívidas com o município
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta terça-feira (11/08), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu a primeira audiência pública sobre o PL (Projeto de Lei) 606/2026, apresentado pelo Poder Executivo, que cria uma modalidade excepcional de negociação de dívidas tributárias. A proposta permite que pessoas e empresas que […]