Câmara concede Título de Cidadã Paulistana à delegada Raquel Gallinati

[media-credit name=”Richard Lourenço/ REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo entregou na noite desta quinta-feira (18/06), em Sessão Solene, o Título de Cidadã Paulistana à delegada Raquel Kobashi Gallinati Lombardi. A honraria foi proposta pelo vereador Isac Félix (PL) – 2º vice-presidente da Casa – por meio do Decreto Legislativo 18/2025…. Ler mais »

Marco Regulatório de organizações da sociedade civil é tema de audiência na Câmara

[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em audiência pública, nesta terça-feira (16/06), as diretrizes e as boas práticas na gestão de parcerias entre a administração pública e as OSCs (Organizações da Sociedade Civil). As entidades são conhecidas popularmente como ONGs… Ler mais »

Câmara concede Título de Cidadão Paulistano ao deputado federal Paulo Alexandre Barbosa

[media-credit name=”Mozart Gomes | CMSP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo concedeu na noite desta terça-feira (16/06) o Título de Cidadão Paulistano ao deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSD). A homenagem atendeu ao Decreto Legislativo 28/2024, do vereador João Jorge (MDB) – 1° vice-presidente da Casa. A Sessão Solene aconteceu no Plenário 1º… Ler mais »

Projeto que aperfeiçoa a fiscalização da emissão de ruídos e da perturbação do sossego tem a 3ª audiência programada

Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de audiências públicas.

Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos sonoros

O texto trata dos parâmetros de incomodidade sonora, principalmente nos casos de emissão de ruídos e da perturbação do sossego urbano.

Comissão de Política Urbana debate projeto que aprimora fiscalização da perturbação do sossego na próxima segunda

O primeiro debate sobre a proposta – que é de iniciativa da Prefeitura – foi realizado pela CCJ no último dia 2.

Orçamento 2027: Comissão de Finanças realiza última audiência pública da LDO antes da 1ª votação

Com o fim da primeira rodada de audiências, o texto segue para o 1° turno de votação do Plenário. A Prefeitura prevê para o ano que vem um orçamento de R$ 138,6 bilhões.

Mudanças nas regras de fiscalização da perturbação do sossego são debatidas em audiência pública da CCJ

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta terça-feira (02/06), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria do Executivo. O texto propõe alterações nas regras de fiscalização da perturbação do sossego… Ler mais »

Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça

** Atualização – o local de realização desta audiência foi alterado para o Salão Nobre (8º andar)*** A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A… Ler mais »

Vereadores aprovam 44 projetos

[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 44 projetos das vereadoras e dos vereadores da Casa. As matérias foram aprovadas em primeira e segunda votações e em discussão e votação únicas. De acordo com o 1º vice-presidente do Legislativo paulistano,… Ler mais »