É Lei: Após aprovação na Câmara, proposta que possibilita micropigmentação mamária é sancionada
Em outubro do ano passado, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 387/2024. A proposta, apresentada na Casa pela vereadora Rute Costa (PL) e assinada por outros oito parlamentares, recebeu sanção da Prefeitura em dezembro. A matéria está regulamentada na Lei n° 18.346, de 04 de dezembro de 2025. A… Leia Mais »
Projetos voltados à segurança das mulheres, acessibilidade e verbas culturais avançam na CCJ
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta (10/12) para analisar uma pauta com 55 itens. Entre os projetos apreciados, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). O trabalho foi conduzido pela presidente do colegiado, a vereadora… Leia Mais »
Aumento no número de casos de feminicídio repercute na Comissão de Saúde
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Em reunião nesta quarta-feira (10/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou pareceres favoráveis de quatro PLs (Projetos de Lei) voltados à saúde. Durante o encontro, os parlamentares ainda repercutiram os últimos casos de feminicídio no Brasil. Entre os itens com parecer aprovado… Leia Mais »
Comissão de Finanças avança projetos voltados ao combate à violência contra mulher
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (10/12) para a apreciação de uma pauta com 14 itens. Destaque para a aprovação de duas propostas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A vice-presidente do colegiado, vereadora… Leia Mais »
Laço Branco: Campanha trabalha conscientização dos homens sobre fim da violência contra mulheres
Neste sábado (6/12), será celebrado o Dia do Laço Branco, iniciativa global que visa envolver homens na luta contra a violência de gênero. A data marca o Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Na cidade de São Paulo, a ação foi introduzida no calendário oficial de eventos por… Leia Mais »
Rompendo o Pacto da Masculinidade: Um Chamado aos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Estamos vivendo os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, campanha que acontece todos os anos entre 25 de novembro — Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher — e 10 de dezembro — Dia Internacional dos Direitos Humanos. Como contribuição a essa luta, sou autor da LEI nº… Leia Mais »
Solenidade realizada na Câmara comemorou o dia do empreendedorismo feminino
[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo sediou, nesta quarta-feira (3/12), uma solenidade em comemoração ao Dia do Empreendedorismo Feminino. A homenagem é uma iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD) e da Ebem (Escola de Empreendedorismo Feminino). Confira na reportagem para a Rede Câmara SP: [embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=P5vQDSnFN_I[/embedyt]
Projeto voltado ao combate da violência contra mulher avança na CCJ
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] As vereadoras e os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo analisaram na tarde desta quarta-feira (3/12) uma pauta com 42 itens. São propostas de parlamentares e da Mesa Diretora da Casa. Entre as matérias, PLs (Projetos de Lei),… Leia Mais »
Campanha do Laço Branco: um convite ao enfrentamento da violência de gênero
A violência de gênero afeta mulheres e meninas em todo o mundo, manifestando-se por meio de agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais, tanto no espaço público quanto no ambiente doméstico. De acordo com dados do Mapa da Segurança Pública de 2025, divulgados no último mês de junho pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública,… Leia Mais »
Solenidade celebra primeiro ano do Instituto Quais de Mim Você Procura
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Uma solenidade realizada na Câmara Municipal de São Paulo, na segunda-feira (24/11), homenageou e celebrou o primeiro ano do “Instituto Quais de Mim Você Procura?”. A entidade apresenta o empreendedorismo a mulheres em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. O evento foi uma iniciativa… Leia Mais »
Seminário na Câmara discute violência contra a mulher
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] O evento “Enfrentar a violência contra a mulher: Um papo de homens” foi realizado na segunda-feira (24/11) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa é do vereador Hélio Rodrigues (PT), autor da Lei nº 18.071/2024 que inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São… Leia Mais »
Políticas públicas, moradia e violências são temas de debate em seminário entre mulheres da América Latina
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta segunda-feira (24/11), a pedido da liderança do PT da Câmara Municipal de São Paulo, o Palácio Anchieta sediou o “Seminário Internacional de Transferência de Conhecimento das Mulheres da América Latina e Caribe”. O evento reuniu representantes feministas de organizações que atendem mulheres da Colômbia, El… Leia Mais »
Câmara de SP homenageia vereadoras pioneiras na próxima quinta-feira
A Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (27/11), às 19h, uma solenidade para homenagear duas vereadoras que foram pioneiras na história do Parlamento paulistano. Serão inaugurados os bustos das ex-vereadoras Elisa Kauffmann Abramovich e Theodosina Rosário Ribeiro, em ato no hall principal do térreo do Palácio Anchieta, sede da Câmara. Essa é… Leia Mais »
Audiência Pública coloca em pauta projeto voltado a mulheres imigrantes
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Políticas Públicas para Mulheres Imigrantes foi tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira (14/11). O objetivo do encontro foi abordar duas perspectivas: os desafios enfrentados por mulheres imigrantes, como precariedade laboral… Leia Mais »
Procuradoria da Mulher é assunto do programa Legislativo do Futuro
Seguindo a série de entrevistas com as procuradoras da Procuradoria Especial da Mulher, o programa Legislativo do Futuro recebeu a vereadora Sandra Santana (MDB), segunda procuradora-adjunta. Instalada este ano, o novo órgão da Câmara foi criado com a missão de fiscalizar o Poder Executivo, assim como atuar na esfera consultiva das Comissões temáticas e conselhos municipais;… Leia Mais »
Audiência Pública na Câmara discutirá políticas públicas para mulheres imigrantes
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma Audiência Pública com o tema “Políticas Públicas para Mulheres Imigrantes”. O debate acontecerá na sexta-feira (14/11), a partir das 12h. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Ely Teruel (MDB), presidente do colegiado. No documento,… Leia Mais »
Mais Mulheres na Política é tema de Audiência Pública na Câmara
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu na noite desta sexta-feira (7/11) uma Audiência Pública com o tema “Mais Mulheres na Política”. A discussão recebeu lideranças partidárias, ativistas e integrantes de movimentos sociais. O presidente do Legislativo… Leia Mais »
Comissão de Saúde aprova Audiência Pública para tratar da situação de mulheres imigrantes
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Na tarde desta quarta-feira (5/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu para debater seis itens da pauta. Foram analisados cinco PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. No início da reunião, a presidente da Comissão, vereadora Ely Teruel (MDB), lamentou os… Leia Mais »
PL que possibilita micropigmentação de aréola mamária em caso de mastectomia avança na CCJ
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião nesta quarta-feira (5/11) para atender às demandas da Casa. Ao todo, foram avaliados 66 itens da pauta. Dois requerimentos foram aprovados, 38 propostas avançaram e 14 foram adiadas. Além… Leia Mais »
Participação feminina na política: veja como participar da Audiência Pública na Câmara sobre o tema
No próximo dia 7 de novembro (sexta-feira), a Comissão de Saúde, Promoção Social Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública com o tema “Mais Mulheres na Política”. O agendamento do debate atende a um requerimento da vereadora Luana Alves (PSOL), integrante do colegiado. No documento, a parlamentar destaca, entre… Leia Mais »
