| Projeto: |
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PL 340 04/08/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-340/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0340-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0340-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.365 de 25/03/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QGC; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO DE UTILIDADE PARA O SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTA NA LEI Nº 13.678, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA; REABRE O PRAZO DE OPÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 22 DA LEI Nº 13.768, DE 26 DE JANEIRO DE 2004 |
| Assunto: |
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ALTERACAO / APOSENTADO / AUMENTO / CARGO / CARGO EM COMISSAO / CENTRO DE FORMACAO EM SEGURANCA URBANA / CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA / CRIACAO / CURSO DE COMANDO / DATA BASE / DENOMINACAO / ESCALA DE VALORES DAS FUNCOES GRATIFICADAS QGC / FUNCAO GRATIFICADA / GRATIFICACAO / GRATIFICACAO DE FUNCAO / GRATIFICACAO DE GABINETE / GRATIFICACAO PELA EXECUCAO DE TRABALHO TECNICO DE UTILIDADE PARA O SERVICO PUBLICO / GUARDA CIVIL METROPOLITANA / GUARDA CIVIL METROPOLITANO / INCORPORACAO / LEI 13.768/2004 / OPCAO / PENSIONISTA / PERMANENCIA / PLANO DE CARREIRA / PRAZO / PROVIMENTO EM COMISSAO / QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO / REABERTURA / REMUNERACAO / SEGURANCA PUBLICA / TRANSFORMACAO / UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1338-2010
ver documento Adm1472-2010
ver documento Fin0005-2011
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| Substitutivo: |
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ver documento Spl0340-2010-2RTripoli
ver documento spl0340-2010-1AMiguel
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/08/2010 | Encaminhado em 11/08/2010 | | PESQUISA | Recebido em 11/08/2010 | Encaminhado em 16/08/2010 | | CCJ | Recebido em 23/08/2010 | Encaminhado em 04/11/2010 | | ADM | Recebido em 04/11/2010 | Encaminhado em 17/11/2010 | | SGP21 | Recebido em 17/11/2010 | Encaminhado em 17/11/2010 | | SGP12 | Recebido em 17/11/2010 | Encaminhado em 18/11/2010 | | ADM | Recebido em 18/11/2010 | Encaminhado em 14/12/2010 | | FIN | Recebido em 14/12/2010 | Encaminhado em 09/02/2011 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2011 | Encaminhado em 29/03/2011 | | SGP23 | Recebido em 29/03/2011 | Encaminhado em 30/03/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 30/03/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 15 em 09/02/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 144, Legislatura 15 em 23/03/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 752/2011 de 24/03/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/03/2011. Motivo: PROMULGADO |