Munícipes têm até o fim de março de 2021 para regularizar imóveis na capital

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Lei de Regularização Imobiliária está em vigor na capital paulista desde o início deste ano. A legislação autoriza a anistia de imóveis construídos ou reformados até julho de 2014, antes da revisão do último PDE (Plano Diretor Estratégico), quando foram atualizadas as normas do desenvolvimento urbanístico da cidade de São… Ler mais »

Vereador Toninho Paiva é eleito vice-presidente da Comissão de Política Urbana

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Durante a primeira reunião semipresencial de 2020, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente elegeu na tarde desta quarta-feira (15/7), o vice-presidente do colegiado. Escolhido em unanimidade, o vereador Toninho Paiva (PL) vai ocupar o cargo. “ Eu agradeço aos nobres colegas pela oportunidade de ser escolhido para a… Ler mais »

Auxílio financeiro durante a pandemia e trabalhos das comissões estão nos Destaques da Semana

JOTA ABREU HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária de quarta-feira (01/7) autorização para ajuda financeira às entidades ligadas ao MOVA-SP (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo) durante o período da pandemia, e permissão para a Secretaria Municipal da… Ler mais »

Projeto que estende o prazo da Lei de Regularização Imobiliária para março de 2021 recebe sanção do prefeito

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Substitutivo assinado pelos 55 vereadores da Casa ao Projeto de Lei 474/2007, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em 17 de junho, foi sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) na última quinta-feira (25/6). Com o aval da Prefeitura de São Paulo, passa a valer a partir de agora a… Ler mais »

Audiências públicas, prorrogação de Regularização Imobiliária e outros assuntos estão nos Destaques da Semana

JOTA ABREU HOME OFFICE Nesta semana, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma audiência pública virtual para discutir medidas de um decreto que prevê, entre outras coisas, a possibilidade de suspensão ou redução de contratos, convênios e termos firmados pelo município durante a pandemia. Outra audiência pública, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e… Ler mais »

Pelo 3º dia consecutivo, Brasil registra mais de 1,2 mil mortes por Covid-19

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Segundo informações desta quinta-feira (18/6) disponibilizadas no painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) sobre a pandemia do novo coronavírus no (causador da Covid-19) no Brasil, o país registrou nas últimas 24 horas, pelo terceiro dia consecutivo, mais de 1,2 mil mortes pela doença. No período, foram 1.238 óbitos… Ler mais »

Câmara de SP aprova prorrogação da Lei da Anistia até 2021

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, quarta-feira (17/6), o projeto que prorroga a validade da Lei de Regularização Imobiliária até o dia 31 de março de 2021. O texto foi assinado coletivamente pelos 55 vereadores e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. Segue agora para sanção do prefeito… Ler mais »

Câmara recebe secretário municipal da Saúde em reunião de líderes e debate pauta do plenário

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Colégio de Líderes desta terça-feira (16/6) contou com a participação do secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido. Durante a reunião, as lideranças partidárias também discutiram a pauta do Legislativo paulistano para os próximos dias. Atividades legislativas Para a Sessão Plenária convocada para esta quarta-feira (17/6), o presidente da Casa, vereador… Ler mais »

Câmara de SP coloca em pauta de votação a prorrogação da Lei da Anistia até 2021

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo deve votar nesta quarta-feira (17/6), às 15h, o projeto para prorrogar a validade da Lei de Regularização Imobiliária até março de 2021. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), também conhecida como Lei da Anistia, entrou em vigor no dia primeiro de janeiro e o prazo… Ler mais »

Câmara quer votar projeto que prorroga prazo da Lei da Anistia de imóveis na próxima semana

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Legislativo paulistano convocou para a próxima quarta-feira (17/6), às 15 horas, Sessão Extraordinária. Na pauta de votação dos vereadores está previsto um PL (Projeto de Lei) com o objetivo de prorrogar o prazo da Lei da Anistia de imóveis na capital paulista. A Lei de Regularização Imobiliária (17.202/2019), aprovada na… Ler mais »