Violência Obstétrica caracteriza-se por abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde na hora do parto. Os maus tratos podem ocorrer como violência física ou psicológica, gerando vários traumas às mulheres. O termo não se refere apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também às falhas estruturais de clínicas e hospitais públicos ou… Leia Mais »
O número de pessoas idosas, com 65 anos ou mais, cresce ano a ano no Brasil e já representa 10,53% da população, segundo uma pesquisa do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), realizada este ano.
Se você quer ajudar uma amiga, conhecida ou mesmo uma vizinha em situação de violência doméstica, é preciso, antes de tudo, acolher. Compreender a vítima é o primeiro passo para ajudá-la. Diversos motivos podem prender uma mulher nessa armadilha, como a dependência financeira e o medo de prejudicar os filhos. Porém, a questão emocional tende a… Leia Mais »
Criada em 1985, a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) é uma unidade policial especializada no atendimento de mulheres, crianças e adolescentes que vivenciaram situações de violência física, moral e sexual. O órgão é responsável pelo registro de ocorrências, investigação e apuração de crimes. No local também são feitas solicitações de medidas preventivas previstas na… Leia Mais »
Os casos de violência doméstica são uma dura realidade do Brasil. Centenas de mulheres são agredidas ou vítimas de feminicídio todos os dias no país. A Lei Maria da Penha é o marco legal na luta contra a violência doméstica, e não é à toa. Criada em 2006, a lei determinou que todo caso de… Leia Mais »
Por causa do isolamento social, a violência contra mulheres tem aumentado em proporções alarmantes no Brasil. É preciso lembrar, contudo, que a legislação garante medidas de proteção não só para essas vítimas, mas também para seus filhos.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) é atualmente entendida como uma rede de mecanismos capazes de proteger as vítimas, punir agressores, e vai além do seu caráter judicial. De acordo com o Instituto Lei Maria da Penha, o texto insere a criação de políticas públicas de prevenção, assistência e proteção às vítimas… Leia Mais »
As mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar ainda que remotamente a implementação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, como restrição do contato e saída do lar. Quando acionadas no momento da ocorrência, o pedido é encaminhado à Justiça.
A palavra feminicídio ganhou destaque no Brasil a partir de 2015, quando foi aprovada a Lei Federal 13.104/15, popularmente conhecida como a Lei do Feminicídio. Isso porque ela criminaliza o feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, a vítima é morta por ser mulher.
A Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres brasileiras. De lá para cá, a Legislação já passou por várias alterações. A última delas, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019.
