O Tem Saída é uma política pública voltada à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar. A ação é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB-SP e ONU Mulheres. Criado em agosto de… Leia Mais »
Casa da Mulher Brasileira oferece acolhimento às vítimas de violência
A Casa da Mulher Brasileira foi criada para funcionar como um centro de apoio e esperança às vítimas de violência doméstica. A Casa inova o atendimento às mulheres por integrar diversos serviços especializados. Em um único espaço, é possível encontrar acolhimento especial em um ambiente confortável, acolhedor e seguro. A vítima, em situação de violência,… Leia Mais »
Você sabe o que é Violência Obstétrica?
Violência Obstétrica caracteriza-se por abusos sofridos por mulheres quando procuram serviços de saúde na hora do parto. Os maus tratos podem ocorrer como violência física ou psicológica, gerando vários traumas às mulheres. O termo não se refere apenas ao trabalho de profissionais de saúde, mas também às falhas estruturais de clínicas e hospitais públicos ou… Leia Mais »
Violência doméstica contra idosos aumenta durante quarentena
O número de pessoas idosas, com 65 anos ou mais, cresce ano a ano no Brasil e já representa 10,53% da população, segundo uma pesquisa do Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), realizada este ano.
Como auxiliar mulheres vítimas de violência doméstica em época de isolamento social
Se você quer ajudar uma amiga, conhecida ou mesmo uma vizinha em situação de violência doméstica, é preciso, antes de tudo, acolher. Compreender a vítima é o primeiro passo para ajudá-la. Diversos motivos podem prender uma mulher nessa armadilha, como a dependência financeira e o medo de prejudicar os filhos. Porém, a questão emocional tende a… Leia Mais »
Delegacia de Defesa da Mulher: 35 anos no atendimento a vítimas de violência doméstica e outros crimes contra mulheres
Criada em 1985, a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) é uma unidade policial especializada no atendimento de mulheres, crianças e adolescentes que vivenciaram situações de violência física, moral e sexual. O órgão é responsável pelo registro de ocorrências, investigação e apuração de crimes. No local também são feitas solicitações de medidas preventivas previstas na… Leia Mais »
Violência doméstica: da denúncia ao acolhimento
Os casos de violência doméstica são uma dura realidade do Brasil. Centenas de mulheres são agredidas ou vítimas de feminicídio todos os dias no país. A Lei Maria da Penha é o marco legal na luta contra a violência doméstica, e não é à toa. Criada em 2006, a lei determinou que todo caso de… Leia Mais »
Punição ao agressor: Perda da guarda dos filhos está prevista em lei
Por causa do isolamento social, a violência contra mulheres tem aumentado em proporções alarmantes no Brasil. É preciso lembrar, contudo, que a legislação garante medidas de proteção não só para essas vítimas, mas também para seus filhos.
Agressores de mulheres podem ser presos preventivamente além de serem obrigados frequentar centros de reeducação
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) é atualmente entendida como uma rede de mecanismos capazes de proteger as vítimas, punir agressores, e vai além do seu caráter judicial. De acordo com o Instituto Lei Maria da Penha, o texto insere a criação de políticas públicas de prevenção, assistência e proteção às vítimas… Leia Mais »
Medidas protetivas podem ser concedidas por juiz mesmo antes da instauração de inquérito policial ou processo cível
As mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar ainda que remotamente a implementação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, como restrição do contato e saída do lar. Quando acionadas no momento da ocorrência, o pedido é encaminhado à Justiça.