No Brasil, nenhuma outra lei especifica a violência doméstica como a Lei Maria da Penha, um dos marcos do país, e uma referência mundial no combate à violência contra a mulher. O fato é que os dispositivos desta legislação também estão sendo utilizados na Justiça na defesa de outras vítimas da violência no âmbito familiar,… Leia Mais »
Foi em 2014 que surgiu o primeiro esboço do programa Guardiã Maria da Penha da GCM (Guarda Civil Metropolitana) de São Paulo. Ainda tímido, o projeto – que foi criado por decreto da Prefeitura – começou com somente duas viaturas e 12 guardas fixos. O propósito era desafiador: fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas, acompanhando… Leia Mais »
As mulheres no Brasil ainda lidam com uma série de desafios para conquistar seu espaço, e o assédio é, sem dúvidas, um dos maiores obstáculos à integridade física e psicológica da mulher. A última pesquisa “Viver em São Paulo: Mulher”, publicada pela Rede Nossa São Paulo em março deste ano, mostrou que 63% das paulistanas… Leia Mais »
A violência contra a mulher é um problema de várias frentes no Brasil e, com a pandemia, ficou claro que ainda estamos distantes de uma solução: as denúncias recebidas pelo canal 180 (Central de Atendimento à Mulher) cresceram quase 40% no mês de abril deste ano, em relação ao mesmo mês de 2019, de acordo… Leia Mais »
O Brasil é um dos países que mais concentra casos de violência contra a mulher no mundo, e essas estatísticas não se resumem somente ao mundo físico: com o crescimento exponencial do acesso à internet, o ambiente virtual tornou-se mais um espaço onde mulheres são vítimas de violência de gênero.
A capital paulista conta uma rede assistencial médica especializada em tratamentos contra o câncer, inclusive o de mama. A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, estabelecida em 2013, determina o cuidado integral das unidades de saúde, atuando no diagnóstico e tratamento.
O mês de outubro é mundialmente conhecido pela campanha de conscientização para o controle de câncer de mama, e não é à toa. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), são dois milhões de novos casos todos os anos, com uma taxa anual de 600 mil óbitos. Além de ser um dos mais… Leia Mais »
Recentemente, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência Contra a Mulher lançou um guia com informações essenciais para a mulher vítima de agressão identificar um relacionamento abusivo. Muitas deixam de procurar ajuda por desconhecerem as medidas protetivas. São vários fatores que levam a isso, como a falta de redes de apoio de familiares e amigos e… Leia Mais »
No ambiente de trabalho, a mulher, que já enfrenta inúmeros desafios, também está sujeita a duas formas de violência, nem sempre perceptíveis: o assédio moral e sexual. Sobre este último, o artigo 216 A do Código Penal define o crime de assédio sexual como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual,… Leia Mais »
Criado em março deste ano, o Projeto Justiceiras é uma força-tarefa que oferece atendimento e orientação jurídica, psicológica, socioassistencial e médica para mulheres vítimas de violência doméstica em todo o país.
