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A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo torna público o Edital EP 02/2026 para credenciamento de profissionais interessados em atuar, de forma remunerada, no CICLO INTEGRADO DE FORMAÇÃO EM DEMOCRACIA E CIDADANIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
As atividades do Ciclo Integrado de Formação terão carga horária total de 64 horas, sendo 44h como facilitador de aprendizagem e 20h como conteudista.
(O descritivo abaixo é um resumo e não substitui nem suplanta as orientações previstas no Edital publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no site da Escola do Parlamento.)
Sobre a atividade
O Ciclo Integrado de Formação em Democracia e Cidadania, no âmbito do Programa Parlamento Jovem, constitui proposta pedagógica dirigida a professores e estudantes participantes do programa, articulando ações de formação docente e atividades educacionais complementares voltadas aos estudantes.
O ciclo tem como finalidade favorecer a compreensão do funcionamento do Poder Legislativo, de suas atribuições institucionais e de seu papel no fortalecimento da democracia, preparando os estudantes para a vivência simbólica das atividades parlamentares previstas na jornada do Programa Parlamento Jovem. Busca, ainda, subsidiar os professores no desenvolvimento de práticas pedagógicas relacionadas a temas como democracia, cidadania, representação política, participação social e formação para a vida pública.
A proposta pedagógica possui carga horária total de 64 (sessenta e quatro) horas, sendo 44 (quarenta e quatro) horas destinadas à atuação como Facilitador de Aprendizagem e 20 (vinte) horas destinadas à atuação como Conteudista, distribuídas entre aulas, elaboração de conteúdo pedagógico, acompanhamento da jornada parlamentar jovem e elaboração de relatório final.
Na primeira realização do curso, a distribuição das horas contratadas será como segue, podendo sofrer ajustes na distribuição da carga horária, desde que mantida a carga horária total original.
- Curso de Formação para Docentes relacionados ao Programa Parlamento Jovem: ministrar curso voltado a docentes da Educação Básica com carga horária de 20 (vinte) horas, no regime de contratação de Facilitador de Aprendizagem;
- Preparação de material pedagógico para docentes: preparar conteúdo para estudo, vídeos, questionários e afins para docentes da Educação Básica totalizando carga horária de 10 (dez) horas, no regime de contratação de Conteudista;
- Aula Introdutória aos estudantes: ministrar 1 (uma) aula introdutória aos estudantes, com 4 (quatro) horas de duração, no regime de contratação de Facilitador de Aprendizagem;
- Acompanhamento da Jornada Parlamentar Jovem: acompanhar as atividades presenciais realizadas durante os 2 (dois) dias da Jornada Parlamentar Jovem na Câmara Municipal de São Paulo, oferecendo suporte aos estudantes quanto aos conteúdos trabalhados, favorecendo a organização dos debates e estabelecendo articulações entre os temas abordados na aula introdutória e a experiência imersiva proposta pelo programa, totalizando 16 (dezesseis) horas, sendo 8 (oito) horas por dia, no regime de contratação de Facilitador de Aprendizagem;
- Aulas complementares aos estudantes: ministrar 2 (duas) aulas complementares de 2 (duas) horas cada, entre os dias 1 e 2 da Jornada Parlamentar Jovem, totalizando 4 (quatro) horas no regime de Facilitador de Aprendizagem;
- Relatório final da atividade: Produzir relatório final de todo Ciclo Integrado de Formação em Democracia e Cidadania no âmbito do Programa Parlamento Jovem, totalizando 10 (dez) horas no regime de contratação de Conteudista
As atividades ocorrerão presencial e online, no segundo semestre de 2026, com cronograma previsto conforme segue:
14 a 25/ setembro – Curso de Formação para Docentes relacionados ao Programa Parlamento Jovem – presencialmente, na sede da Câmara Municipal de São Paulo
02/outubro – Aula Introdutória aos estudantes – presencialmente, na sede da Câmara Municipal de São Paulo
05/outubro – Acompanhamento da Jornada Parlamentar Jovem – Dia 1 – presencialmente, na sede da Câmara Municipal de São Paulo
07/outubro e 14/outubro – Aulas complementares aos estudantes – online (a confirmar)
16/outubro – Acompanhamento da Jornada Parlamentar Jovem – Dia 2 – presencialmente, na sede da Câmara Municipal de São Paulo
Observação: as datas acima são indicativas, podendo sofrer alterações, de acordo com as necessidades da Escola do Parlamento.
Quem pode participar do credenciamento?
Podem se inscrever profissionais que atendam aos seguintes requisitos:
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Graduação completa reconhecida pelo MEC (obrigatório);
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Experiência comprovada em pelo menos uma das atividades abaixo:
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Formação de formadores e formação de professores
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Atuação com adolescentes e jovens na condução de oficinas, vivências, projetos ou atividades em que o público-alvo principal seja o grupo juvenil
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Experiência em Ensino Fundamental II e Ensino Médio
- Coordenação pedagógica
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Documentos obrigatórios para inscrição
Os interessados deverão anexar, exclusivamente em formato PDF:
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Curriculum vitae;
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Documento de identificação com foto;
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CPF (caso não conste no documento de identificação);
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Diploma de graduação;
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Comprovante de endereço atualizado;
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Declaração de autenticidade (modelo do edital);
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Documentos comprobatórios da experiência profissional para pontuação pretendida, nos termos deste Edital.
Inscrições com documentação incompleta ou ilegível serão inabilitadas.
Avaliação
Os candidatos serão avaliados pela Comissão de Avaliação e Credenciamento da Escola do Parlamento, considerando:
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Perfil acadêmico (até 40 pontos);
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Experiência profissional (até 60 pontos);
Pontuação mínima para credenciamento: 50 pontos, sendo que ao menos 10 pontos devem derivar de sua experiência profissional.
Os candidatos que atingirem a pontuação mínima comporão o rol de credenciados por até 2 anos, podendo ser convocados conforme a necessidade institucional e a ordem de classificação.
Remuneração
Os valores de hora-aula variam conforme a titulação do profissional (Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado), nos termos do edital, tanto para o regime de Facilitador de Aprendizagem quanto para Conteudista.
Cronograma
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Publicação do Edital: 29/06/2026
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Período de Inscrição: das 10h00 de 29/06/2026 até às 23h59 de 12/07/2026
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Publicação das inscrições habilitadas: 16/07/2026
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Resultado preliminar: 24/07/2026
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Resultado definitivo: 31/07/2026
Como se inscrever
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente online, por meio do formulário eletrônico disponível aqui: INSCRIÇÕES ENCERRADAS
No ato da inscrição, o candidato deverá anexar todos os documentos exigidos em formato PDF. Inscrições fora do prazo ou incompletas serão indeferidas.
Documentação
Edital completo: Clique aqui
Retificação cronograma: Clique aqui
Anexo II: Clique aqui
Declaração CIFPJ_01/EP : Clique aqui
Publicações
Resultado Preliminar de Habilitação dos Candidatos (16/07/2026): Clique aqui
Resultado Preliminar de Pontuação dos Candidatos (24/07/2026): Clique aqui
Resultado Definitivo de Pontuação dos Candidatos, Resultado dos Recursos e Convocação do Primeiro Credenciado (31/07/2026): Versão SEI / Versão DOSP (pdf)
Retificação da Publicação do Resultado Definitivo, com Publicação Oficial de Candidatos Não-Credenciados: Versão SEI /Versão DOSP (pdf)
Recursos
Para entrar com recurso contra não-habilitação: Clique aqui
Para entrar com recurso o resultado preliminar de credenciamento: Clique aqui
Dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser enviados exclusivamente para o e-mail: atendimento.ep@saopaulo.sp.leg.br