| Projeto: |
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PL 565 07/12/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-565/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0565-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0565-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.567 de 16/04/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Gilberto Kassab |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS CARGOS DE DIRETOR DE CRECHE DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO - QPA PARA O QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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AFASTAMENTO / ALTERACAO / CARGO / CARGO EM COMISSAO / CRECHE / DIRETOR DE CRECHE / ENQUADRAMENTO / NIVEL SUPERIOR / OPCAO / PENSIONISTA / PRAZO / QUADRO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR / QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO / REFERENCIA / REMUNERACAO / SALARIO / SERVIDOR / SERVIDOR APOSENTADO / SERVIDOR DE NIVEL SUPERIOR / SERVIDOR DO ENSINO / TRANSFERENCIA / VENCIMENTOS / VERBA DE REPRESENTACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1962-2011
ver documento Adm0231-2012
ver documento Finpl0565-2011
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| Substitutivo: |
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ver documento Spl0565-2011
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| Veto: |
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ver documento vepl0565-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/11/2011 | Encaminhado em 08/12/2011 | | PESQUISA | Recebido em 09/12/2011 | Encaminhado em 09/12/2011 | | CCJ | Recebido em 09/12/2011 | Encaminhado em 21/12/2011 | | ADM | Recebido em 30/01/2012 | Encaminhado em 14/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 14/03/2012 | Encaminhado em 30/03/2012 | | SGP23 | Recebido em 30/03/2012 | Encaminhado em 17/04/2012 | | SGP22 | Recebido em 18/04/2012 | Encaminhado em 18/04/2012 | | PESQUISA | Recebido em 19/04/2012 | Encaminhado em 19/04/2012 | | SGP22 | Recebido em 11/07/2012 | Encaminhado em 11/07/2012 | | SGP21 | Recebido em 11/07/2012 | Encaminhado em 05/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 05/04/2019 | Encaminhado em 11/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 11/04/2019 | Encaminhado em 12/04/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/04/2019 | Encaminhado em 12/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 12/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 294, Legislatura 15 em 14/03/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 297, Legislatura 15 em 28/03/2012
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1075/2012 de 29/03/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 17/04/2012 atraves do(a) OF ATL 50/12, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta o inteiro teor do artigo 7º do projeto de lei nº 565/2011, atraves do Documento Recebido nro. 188/2012
Oficio CMSP 414/2019 de 18/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |