No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 719/2021 de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que propõe cadastrar, monitorar, proteger, conservar e recuperar nascentes existentes no município de São Paulo, criando o programa “Adote uma Nascente”. Esteve na pauta também o PL 120/2024, de iniciativa do vereador… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 114/2025. De iniciativa do vereador Nabil Bonduki (PT) com coautoria da vereadora Keit Lima (PSOL), a proposta busca estabelecer vedações às parcerias firmadas pela Prefeitura Municipal que envolvam a participação de agentes operadores de apostas, as chamadas bets. Esteve na pauta também o… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 904/2025. De iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), a proposta busca garantir o consumo da merenda escolar fornecida aos alunos durante o período letivo a professores e servidores da educação, sem prejuízos para a concessão do auxílio-refeição ou do vale-alimentação dos profissionais. Outro… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 10/2025. De iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), a proposta propõe o fim da escala de trabalho 6×1 nas terceirizações, contratações de obras e serviços, e nas celebrações de parcerias públicas ou privadas realizadas pela Administração Pública do município de São Paulo. Outro destaque… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 64/2026. De iniciativa do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), a proposta define o conceito de barreiras físicas para fins de concessão do TEG (Transporte Escolar Gratuito) para garantir o direito de acesso à educação a crianças em situação de vulnerabilidade social. Para o… Leia Mais »