No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 16/2025, de autoria do vereador Sargento Nantes (PP), que trata da criação do Programa “Casa Forte” – programa de atendimento habitacional do município para a Guarda Civil Metropolitana como instrumento destinado à promoção do direito à moradia. Esteve na pauta também… Leia Mais »

No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 224/2025, da vereadora Keit Lima (PSOL), que dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Atenção às Emergências Climáticas e o Combate ao Racismo Ambiental” no município de São Paulo. Esteve na pauta também o PL 141/2025, de iniciativa… Leia Mais »

No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 282/2024, de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT), que determina a fixação de placas informativas com os dados dos Conselhos Tutelares de São Paulo em espaços públicos e privados da cidade. Esteve na pauta também o PL 134/2025, da vereadora Renata… Leia Mais »

No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 719/2021 de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que propõe cadastrar, monitorar, proteger, conservar e recuperar nascentes existentes no município de São Paulo, criando o programa “Adote uma Nascente”. Esteve na pauta também o PL 159/2025, da vereadora Janaina Paschoal… Leia Mais »

No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 113/2025, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PSB), que altera a Lei de Zoneamento para minimizar o ruído de obras em vias públicas no período noturno. Esteve na pauta também o PL 162/2025 da vereadora Keit Lima (PSOL), que dispõe sobre… Leia Mais »