O programa Em Tramitação desta semana destacou três propostas que foram protocoladas na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 783/2024, do vereador Gilberto Nascimento (PL), propõe a criação e a manutenção, nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino da capital paulista, de espaços físicos reservados à meditação e/ou reflexão… Leia Mais »

Nesta semana, o programa Em Tramitação apresentou três projetos. O primeiro deles é o PL (Projeto de Lei) PL 677/2025, de autoria do vereador Dheison Silva (PT), que institui o Programa de Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena “São Paulo de Dandara e Piatã” nas escolas do município de São Paulo. Também esteve… Leia Mais »

Nesta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 529/2025, de autoria do vereador Sargento Nantes (PP), que trata da regulamentação de descontos de mensalidades feitas pelas associações e demais entidades de aposentados junto aos benefícios previdenciários pagos pelo Iprem-SP (Instituto de Previdência do Município de São Paulo). Também esteve na pauta… Leia Mais »

Nesta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 317/2025. De autoria do vereador João Jorge (MDB) e coautoria dos vereadores Adrilles Jorge (UNIÃO) e Kenji Ito (PODE), a proposta proíbe o consumo de maconha e demais substâncias entorpecentes ilícitas em ambientes de uso coletivo, público ou privado, no município de São… Leia Mais »

No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 16/2025, de autoria do vereador Sargento Nantes (PP), que trata da criação do Programa “Casa Forte” – programa de atendimento habitacional do município para a Guarda Civil Metropolitana como instrumento destinado à promoção do direito à moradia. Esteve na pauta também… Leia Mais »