O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 216/2019. De iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), a proposta autoriza o Poder Executivo a reduzir para 30 horas semanais a jornada de trabalho do quadro de apoio à educação, sem redução salarial ou prejuízo na evolução funcional e carreira. Outro destaque foi… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 938/2025. De iniciativa do vereador Dheison Silva (PT), a proposta prevê a possibilidade de regularização do uso do estacionamento rotativo pago – “Zona Azul” – quando o usuário deixar de efetuar a ativação do cartão digital ou físico, ou não realizar a renovação… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 378/2025, de iniciativa dos vereadores Renata Falzoni (PSB), Marina Bragante (REDE), Nabil Bonduki (PT) e coautoria de diversos parlamentares, que autoriza a criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo. Outro destaque foi o PL 96/2019. De autoria do… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei 1140/2025, de iniciativa da vereadora Amanda Paschoal (PSOL) e coautoria da vereadora Luna Zarattini (PT), que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de aporofobia na cidade de São Paulo. Outro destaque foi o PL 1264/2025. De autoria… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 582/2016, de iniciativa do vereador Nabil Bonduki (PT), que dispõe sobre a criação do Programa Valorização de Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana – Vai na Horta. Outro destaque foi o PL 107/2019. De autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), a proposta visa… Leia Mais »