No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 573/2021, da vereadora Cris Monteiro (NOVO), que autoriza o Poder Executivo a implementar o sistema de gestão compartilhada nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública municipal de ensino em parceria com as OSCs (Organizações da Sociedade Civil). Esteve… Leia Mais »

No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 216/2019, do  vereador Celso Giannazi (PSOL), que propõe uma redução da jornada de trabalho do quadro de apoio à educação para 30 horas semanais. Esteve na pauta também o PL 73/2026. De iniciativa da vereadora Janaina Paschoal (PP), a proposta sugere… Leia Mais »

No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 616/2016, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que determina que a administração municipal disponibilize informações sobre termos de compensação ambiental e termos de compromisso de ajustamento de conduta ambiental, instrumentos previstos no Plano Diretor. Esteve na pauta também o PL… Leia Mais »

No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 170/2026, de autoria da vereadora Amanda Paschoal (PSOL), que institui o Programa Municipal Caminhos Seguros para garantir infraestrutura, planejamento urbano e segurança preventiva com foco na prevenção da violência contra a mulher no município de São Paulo. Esteve na pauta também… Leia Mais »

No episódio desta semana, o programa Em Tramitação apresentou o PL (Projeto de Lei) 719/2021 de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que propõe cadastrar, monitorar, proteger, conservar e recuperar nascentes existentes no município de São Paulo, criando o programa “Adote uma Nascente”. Esteve na pauta também o PL 120/2024, de iniciativa do vereador… Leia Mais »