O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 76/2024, de iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que tem como principal objetivo diminuir a poluição sonora nos mais diversos ambientes. O texto do projeto prevê, por exemplo, que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) auxilie no trabalho de fiscalização dos órgãos competentes. Também… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana apresentou o PL (Projeto de Lei) 114/2025, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que estabelece vedações às parcerias firmadas pela Prefeitura Municipal que envolvam a participação de agentes operadores de apostas. Outro projeto destacado é o PL 5/2025. De iniciativa do vereador Lucas Pavanato (PL), a proposta estabelece… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana destacou três propostas que foram protocoladas na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 105/2025, de iniciativa da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), cria um programa de monitoramento do lixo na cidade de São Paulo, com vigilância de pontos viciados de descarte irregular de resíduos por… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana destacou três propostas que foram protocoladas na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 22/2025, de autoria do vereador Kenji Ito (PODE) e coautoria da vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), propõe uma alteração na Lei municipal da Atividade Delegada para autorizar o Poder Executivo a incluir… Leia Mais »

O programa Em Tramitação desta semana destacou três propostas que foram protocoladas na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 783/2024, do vereador Gilberto Nascimento (PL), propõe a criação e a manutenção, nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino da capital paulista, de espaços físicos reservados à meditação e/ou reflexão… Leia Mais »