Últimas
Notícias

No início do ano passado, entrou em vigor a Lei n° 18.224, de 09 de janeiro de 2025. O texto garante às pessoas com deficiência auditiva informações e atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais) em todas as instituições públicas da capital paulista.  A legislação foi elaborada a partir da aprovação do PL (Projeto de… Leia Mais »

[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais foi instalada em 8 de maio de 2025. No ano passado, o colegiado realizou duas sessões ordinárias e seis extraordinárias. Além disso, convocou duas audiências públicas.  Na primeira reunião, em 29 de maio, os vereadores aprovaram… Leia Mais »

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia terá R$ 301,24 milhões para atender às necessidades da pasta em 2026. O montante está definido na Lei nº 18.377/2025 e é 2,48% maior que o proposto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, da LOA (Orçamentária Anual) de 2026. Esta secretaria tem como finalidades incentivar, prospectar, desenvolver e… Leia Mais »

Desde o primeiro semestre do ano passado está em vigor na capital paulista a Lei n° 18.253, de 22 de maio de 2025. A norma cria o “Cantinho do Acolhimento” – espaços reservados para pessoas neurodivergentes em estabelecimentos públicos e privados. “Consideram-se como estabelecimentos públicos e privados os quais há serviços públicos e/ou socialização e… Leia Mais »

[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Ao todo, em 2025, a Comissão Extraordinária de Segurança Pública  se reuniu em seis oportunidades.  Durante o ano, o colegiado promoveu uma audiência pública e expediu 11 ofícios.  Na primeira reunião, em 22 de maio, alguns temas se destacaram. Vice-presidente da comissão, a vereadora Amanda Vettorazzo… Leia Mais »

Para 2026, a Secretaria de Governo Municipal deverá contar com orçamento de R$ 1,04 bilhão. O valor – definido por meio da Lei nº 18.377/2025 – representa uma alta de 58,28% na comparação com o montante previsto no PL (Projeto de Lei) 1169/2025. A pasta tem como atribuições básicas assistir e assessorar o prefeito da… Leia Mais »

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em maio do ano passado o PL (Projeto de Lei) 10/2022. E após ter recebido o aval da Casa, a proposta foi sancionada pela Prefeitura na  Lei n° 18.269, de 09 de junho de 2025. A norma proíbe fazer tatuagens permanentes ou temporárias e a colocação… Leia Mais »

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Muitas pessoas de vários municípios, Estados e países diferentes vêm para São Paulo em busca de trabalho e melhores condições de vida. Em reconhecimento a essa dedicação, a Câmara Municipal de São Paulo oferece uma honraria bastante significativa: o Título de Cidadão Paulistano. Ao contrário da… Leia Mais »

De acordo com a Lei nº 18.377/2025, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer terá um orçamento de R$ 569,10 milhões para 2026. Na comparação com o indicado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025, o valor representa uma alta de 3,26%. Esta secretaria tem como competência a formulação de políticas e a proposição de diretrizes… Leia Mais »

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Durante o ano de 2025, a Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu 10 reuniões ordinárias, uma extraordinária e emitiu 18 ofícios. O colegiado, criado em 2024, tem entre suas finalidades debater iniciativas para acelerar a implantação de… Leia Mais »