Transporte por motocicleta: projeto que regulamenta serviço em São Paulo recebe pedido de vistas na CCJ; PL passará por Audiência Pública
[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira (4/12) para apreciar dois PLs (Projetos de Lei) do Executivo e um da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado ainda demandou dois requerimentos,… Leia Mais »
Câmara entrega Medalha Anchieta a Silmar Fernandes, desembargador e presidente do TRE-SP
[media-credit name=”Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta quinta-feira (4/12), a Câmara Municipal de São Paulo concedeu a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), em uma Sessão Solene realizada no Palácio Anchieta. A iniciativa… Leia Mais »
Câmara sedia a segunda parte da 21ª edição do Prêmio Promotores de Desenvolvimento
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo sediou na quarta-feira (3/12) a segunda parte da 21ª edição do Prêmio Promotores de Desenvolvimento. A iniciativa reconhece personalidades e entidades com destaque no desenvolvimento da capital paulista. A primeira parte da premiação foi realizada no final de agosto, na… Leia Mais »
Comissão de Direitos Humanos apresenta balanço anual e aprova requerimentos
[media-credit name=”Guilherme Oliveira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”800″][/media-credit] Nesta quinta-feira (4/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para realizar o balanço geral das atividades desenvolvidas pelo colegiado em 2025. Também foram aprovados sete requerimentos, entre eles a solicitação de uma Audiência Pública. A presidente… Leia Mais »
Serviço Família Acolhedora: projeto que altera critérios do auxílio será discutido em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública, na próxima segunda-feira (8/12), sobre o PL (Projeto de Lei) 1461/2025. De autoria do Executivo, a proposta altera a Lei nº 13.545/2003 para estabelecer novos critérios de cálculo do auxílio pecuniário concedido ao SFA (Serviço Família… Leia Mais »
Câmara Municipal concede Título de Cidadão Paulistano ao mestre de capoeira Messias dos Santos
[media-credit name=”Richard Lourenço / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Em Sessão Solene realizada na noite desta quarta-feira (3/12), o capoeirista Messias dos Santos Nascimento, conhecido como mestre Meinha, recebeu o Título de Cidadão Paulistano da Câmara Municipal de São Paulo. A honraria, que reconhece os relevantes serviços prestados à capital por pessoas nascidas em outros… Leia Mais »
Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029
[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 1169/2025. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026. O relatório, aprovado mais… Leia Mais »
Teatros e associações pedem aprovação de projeto que prevê a remissão de créditos tributários do IPTU
O debate foi realizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Representantes de teatros e associações também cobraram mais incentivo à cultura.
Comissão de Saúde dá aval a projeto que incentiva a emissão da Carteira Nacional de Identidade para crianças e adolescentes
[media-credit name=”Isabella Solha / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Na reunião desta quarta-feira (3/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo analisou uma pauta com quatro itens. Dois deles foram debatidos, e os demais ficaram pendentes de votação. Projetos apreciados Dentre as propostas debatidas está o PL… Leia Mais »
Subcomissão apresenta relatório final sobre os serviços de transporte de passageiros por moto na capital
[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] A Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu nesta quarta-feira (3/12) para apresentar o relatório final do colegiado. O documento propõe o PL (Projeto de Lei)… Leia Mais »










