Plano Plurianual é debatido em audiência pública da Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a Audiência Pública na qual discutiu o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Proposto pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 676/2021, o Plano Plurianual se baseia no cenário econômico… Ler mais »

Saiba o que é e como participar dos debates sobre o Plano Plurianual da capital

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PPA (Plano Plurianual) estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Prefeitura municipal, estruturado em ações que resultem em bens e serviços para a população. No texto do PL encaminhado à Câmara de São Paulo, constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e… Ler mais »

Comissão de Finanças discutirá Plano Plurianual em primeira audiência no dia 21

IARA SILVA HOME OFFICE O PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 será debatido, em Audiência Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 21 de outubro, às 10h. Esta será a primeira audiência sobre o assunto. Plano Plurianual Previsto no PL (Projeto de Lei) 676/2021 e… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova parecer a PL que cria o Parque Municipal da Mooca

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, em reunião nesta quarta-feira (6/10), parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 32/2018, que autoriza a criação do Parque Municipal da Mooca. Segundo o texto do… Ler mais »

PL que altera funcionamento dos semáforos após as 23h tem parecer aprovado pela Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica ao PL (Projeto de Lei) 713/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos da capital paulista após as 23h. O… Ler mais »

Subcomissão de Cultura inicia discussão do orçamento da área na LOA

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, se reuniu na manhã desta sexta-feira (10/9) para discutir a incidência da cultura na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será debatida no… Ler mais »

Conselhos Gestores dos Parques Municipais são discutidos em audiência pública da Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (8/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Uma das propostas discutidas na audiência foi o PL 420/2018, de autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e coautoria do… Ler mais »

Confira as próximas audiências públicas que serão realizadas pela Câmara Municipal 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo realiza nas próximas semanas uma série de Audiências Públicas, em formato virtual, para ouvir representantes do Poder Público, especialistas e também receber sugestões da população sobre diversos temas. Ainda no mês de setembro, quatro audiências serão realizadas pelas Comissões do Legislativo paulistano. Veja abaixo e… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova parecer a PL que isenta IPTU para aposentados ou pensionistas que possuam dois imóveis residenciais 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por sete votos a favor e dois contra, parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao PL (Projeto de Lei) 769/2013. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto visa… Ler mais »

Câmara de SP aprova LDO 2022 e encerra primeiro semestre

MARCO CALEJO HOME OFFICE Em uma Sessão Plenária de quase 20 horas, que teve início na sexta-feira (16/7) e se encerrou na manhã deste sábado (17/7), a Câmara Municipal de São Paulo apreciou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas, todas aprovadas em segunda e definitiva votação, seguem para sanção do… Ler mais »