Curso de Extensão Universitária Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no Brasil

Descrição da Atividade

O curso destina-se a estudantes, servidores públicos, profissionais do terceiro setor e ativistas interessados por e/ou envolvidos com as temáticas de representação política, partidos políticos, eleições, mandatos políticos, e política de maneira mais geral. Tem por objetivo geral apresentar, discutir e problematizar as questões teóricas e práticas que decorrem dos desafios do governo representativo, aplicando-as em perspectiva histórica ao caso brasileiro. Mais especificamente, o curso irá tratar de sistemas eleitorais (famílias e breve história de seu desenvolvimento) e sistemas partidários (sua institucionalização e evolução histórica), sempre olhando para a experiência brasileira. Ao final, tratará de temas mais voltados aos debates de conjuntura, abordando temáticas como: reforma política, reforma eleitoral, financiamento de campanha, interações entre partidos e a justiça eleitoral, representação política de minorias, entre outras temáticas contemporâneas.

Características da oferta do curso

  1. Profissional necessário para a oferta do curso: 01 (um) facilitador de aprendizagem, responsável por conduzir todas as atividades formativas.
  2. Carga horária: 20 horas, distribuídas em 07 (sete) encontros semanais vespertinos e/ou noturnos de 2 horas cada um, totalizando 14 horas de aulas e 6 horas de atividades
  3. Modalidade: presencial ou aprendizagem remota com plataforma de mediação à distância
  4. Previsão de início da oferta do curso: 3 de novembro de 2021.

Conteúdos prioritários

  1. Governo representativo e eleições
  2. Eleições e sistemas eleitorais: história, tipos e famílias
  3. Partidos políticos e sistemas partidários: história, institucionalização
  4. Sistema eleitoral e sistema partidário brasileiro: história e o formato recente
  5. Interação entre sistema eleitoral e sistema partidário
  6. Financiamento de campanhas eleitorais
  7. Partidos políticos: inserção no governo, atuação no legislativo, organização da sociedade
  8. Partidos políticos: nacionalização, competição e regulação
  9. Partidos Políticos e Representações dos grupos sociais minorizados: raça, gênero e outras categorias

Conteúdos complementares

  1. Reformas políticas na Quinta República: transformações e o debate corrente
  2. A Justiça Eleitoral entre o ativismo judicial e a judicialização da política

Metodologia

Aulas expositivas, exposição dialogada, leituras orientadas, exercícios de reflexão teórica e estudos de caso, apresentação e análise de vídeos, documentos, textos legais ou mobilização de outros materiais didáticos, a critério do facilitador de aprendizagem.

Recursos físicos e didáticos

Para a execução das aulas será disponibilizada plataforma virtual de mediação, com serviço gratuito de stream e transmissão automática nas redes sociais da Escola do Parlamento.

Calendário previsto para a oferta

A oferta da primeira edição curso de extensão universitária “Partidos Políticos e Sistema Eleitoral no Brasil” está prevista para os dias 3, 10, 17, 24 de novembro, e 1, 8 e 15 de dezembro de 2021.

========================

Nessa seção você encontra o cronograma, conjunto de links e materiais de referência importantes para a inscrição, preenchimento adequado de documentos e envio de recursos deste processo seletivo.

Formulário de Inscrição

Edital de Credenciamento

Documentos importantes:

Anexo II – Declaração de Autenticidade

Anexo III – Declaração de apresentação de comprovantes de experiência profissional e produção acadêmica submetidos para análise

Declaração  PPSEB_01

========================

Cronograma relativo ao Edital:

EVENTO DATA
Publicação do Edital de Credenciamento no Diário Oficial do Município 02/09/2021
Período de Inscrição das 10h do dia 03/09/2021 até às 23h59 do dia 16/09/2021
Publicação da lista de inscrições habilitadas 18/09/2021
Interposição de recurso contra não-habilitação de inscrição das 10h do dia 19/09/2021 até às 23h59 do dia 20/09/2021
Publicação da análise de recursos contra não-habilitação de inscrição 25/09/2021
Publicação do Resultado preliminar do processo de credenciamento 05/10/2021
Interposição de recurso contra resultado preliminar das 10h do dia 06/10/2021 até às 23h59 do dia 07/10/2021
Publicação do Resultado final do processo de credenciamento 09/10/2021