Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 813   26/11/2013  (ver documento)
Processo:   01-813/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0813-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0813-2013
Promulgação:   LEI  16.339 de 30/12/2015    (ver documento)
Promovente:   Conte Lopes
Ementa:   INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E "BULLYING" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   BULLYING / COMBATE / DISCRIMINACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / PREVENCAO / PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPACAO COMUNITARIA PARA PREVENCAO DAS VIOLENCIAS E DOS PRECONCEITOS / PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPACAO COMUNITARIA PARA PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA E BULLYING / VIOLENCIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0129-2014
ver documento Adm0436-2014
ver documento Educs1684-2014
ver documento Conj0120-2015
Substitutivo:   ver documento spl0813-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 12/11/2013  Encaminhado em 27/11/2013
PESQUISA  Recebido em 27/11/2013  Encaminhado em 13/01/2014
CCJ  Recebido em 05/02/2014  Encaminhado em 12/03/2014
ADM  Recebido em 12/03/2014  Encaminhado em 16/05/2014
EDUC  Recebido em 16/05/2014  Encaminhado em 18/12/2014
SAUDE  Recebido em 19/12/2014  Encaminhado em 26/02/2015
SGP21  Recebido em 27/02/2015  Encaminhado em 03/12/2015
SGP12  Recebido em 10/12/2015  Encaminhado em 10/12/2015
SGP21  Recebido em 10/12/2015  Encaminhado em 11/12/2015
SGP23  Recebido em 11/12/2015  Encaminhado em 04/01/2016
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2016  Encaminhado em 28/01/2016
DOCUMENTA  Recebido em 29/01/2016  Encaminhado em 29/01/2016
SGP2  Recebido em 03/02/2016  Encaminhado em 03/02/2016
ARQUIVO  Recebido em 22/02/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 16 em 11/02/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2927/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 48/2016 de 24/02/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   30/12/2015. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3