| Título: |
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LEI Nº 9.467 06/05/1982 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Cria, na Secretaria Municipal de Cultura, o Centro Cultural Sao Paulo, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 07/05/1982 p. 1-7 c. 1-2, 1 |
| Retificação: |
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- DOM 08/05/1982 p. 1 c. 1 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 72/1982 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Reinaldo de Barros |
| Revogação: |
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Revoga a Lei nº 5.859/1961.; (ver documento)
Decreto nº 49.492/2008 - Revoga o art. 9º desta Lei. (ver documento)
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| Notas complem.: |
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- Decreto nº 18.431/1982 - Estabelece os valores da gratificaçao prevista no art. 24 desta Lei. (convocaçoes).
- Decreto nº 49.492/2008 - Dispõe sobre a reorganização do Centro Cultural São Paulo - CCSP, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
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| Indexação: |
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Biblioteca Braille /art. 27/ - Centro Cultural Sao Paulo - Convocaçao /art. 24/ - Criaçao - Departamento de Informaçao e Documentaçao Artisticas /art. 25/ - Quarteto de Cordas da Cidade de Sao Paulo /arts. 39 e 43/ - Secretaria Municipal de Cultura - Gratificação /art. 24/ |