| Projeto: |
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PL 688 26/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-688/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0688-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0688-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.050 de 31/07/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Anexos: |
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ver documento spl0688-2013-quadros
ver documento spl0688-2013-mapas
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| Assunto: |
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ALTERACAO / APROVACAO / DERROGACAO / LEI 12.349/1997 / LEI 13.430/2002 / LEI 13.872/2004 / LEI 13.885/2004 / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / REVISAO / REVOGACAO / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just2296-2013
ver documento Urbs0368-2014
ver documento Conj0384-2014
ver documento Justrf0839-2014
ver documento Justrf0840-2014
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0688-2013
ver documento spl0688-2013PSD
ver documento spl0688-2013GNatalini
ver documento spl0688-2013PSDB
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| Emendas: |
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ver documento Epl0688-2013-1LBenko
ver documento Epl0688-2013-2LBenko
ver documento Epl0688-2013-3LBenko
ver documento Epl0688-2013-4JPNeto
ver documento Epl0688-2013-5JPNeto
ver documento Epl0688-2013-6JPNeto
ver documento Epl0688-2013-7JPNeto
ver documento Epl0688-2013-8JPNeto
ver documento Epl0688-2013-9JPNeto
ver documento Epl0688-2013-10JPNeto
ver documento Epl0688-2013-11JPNeto
ver documento Epl0688-2013-12JPNeto
ver documento Epl0688-2013-13JPNeto
ver documento Epl0688-2013-14PMDB
ver documento Epl0688-2013-15RNunes
ver documento Epl0688-2013-16RNunes
ver documento Epl0688-2013-4a13
ver documento Epl0688-2013-PROPOSTAS
ver documento Epl0688-2013-1a117
ver documento Epl0688-2013-ret
ver documento Erfpl0688-2013
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| Veto: |
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ver documento vepl0688-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/09/2013 | Encaminhado em 27/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 27/09/2013 | Encaminhado em 30/09/2013 | | CCJ | Recebido em 30/09/2013 | Encaminhado em 24/10/2013 | | URB | Recebido em 24/10/2013 | Encaminhado em 11/11/2013 | | SGP2 | Recebido em 13/11/2013 | Encaminhado em 13/11/2013 | | URB | Recebido em 13/12/2013 | Encaminhado em 08/04/2014 | | SGP21 | Recebido em 08/04/2014 | Encaminhado em 09/04/2014 | | URB | Recebido em 14/04/2014 | Encaminhado em 14/04/2014 | | SGP22 | Recebido em 22/04/2014 | Encaminhado em 22/04/2014 | | URB | Recebido em 22/04/2014 | Encaminhado em 24/04/2014 | | SGP21 | Recebido em 05/05/2014 | Encaminhado em 05/05/2014 | | SGP12 | Recebido em 05/05/2014 | Encaminhado em 21/05/2014 | | SGP21 | Recebido em 21/05/2014 | Encaminhado em 21/05/2014 | | SGP12 | Recebido em 21/05/2014 | Encaminhado em 06/08/2014 | | SGP23 | Recebido em 07/08/2014 | Encaminhado em 07/08/2014 | | SGP22 | Recebido em 11/08/2014 | Encaminhado em 27/08/2014 | | SGP21 | Recebido em 27/08/2014 | Encaminhado em 28/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 02/04/2019 | Encaminhado em 03/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 03/04/2019 | Encaminhado em 15/04/2019 | | SGP12 | Recebido em 16/04/2019 | Encaminhado em 16/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/04/2019 | Encaminhado em 23/04/2019 | | SGP12 | Recebido em 06/08/2019 | Encaminhado em 06/08/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 07/08/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 16 em 30/04/2014
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 130, Legislatura 16 em 30/06/2014
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 17/10/2013 atraves do(a) OF ATL 381/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 688/2013, atraves do Documento Recebido nro. 700/2013
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/11/2013 atraves do(a) OF ATL 402/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha o registro documentado da revisão participativa do plano diretor estratégico, realizada sob a coordenação da secretaria municipal de desenvolvimento urbano, atraves do Documento Recebido nro. 752/2013
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 11/06/2014 atraves do(a) OFÍCIO Nº 6/2014, enviado pelo(a) ASSOCIAÇÃO DOS CIDADÃOS UNIDOS DA ZONA LESTE - ACZL, encaminha ofício nº 6/2014, solicitando alteração de zoneamento no substitutivo do plano diretor (pl 688/2013), atraves do Documento Recebido nro. 405/2014
Oficio CMSP 1632/2014 de 04/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 01/08/2014 atraves do(a) OF ATL 114/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao projeto de lei 688/2013, atraves do Documento Recebido nro. 572/2014
Oficio CMSP 462/2019 de 21/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/04/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |