| Projeto: |
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PL 178 15/04/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-178/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0178-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0178-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.529 de 26/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Fernando Haddad |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
| Assunto: |
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CMSP / DESPESA / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ( 2017 ) / DIVIDA PUBLICA / EXECUCAO ORCAMENTARIA / METAS FISCAIS / ORCAMENTO / PMSP / PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS / RECEITA / RISCOS FISCAIS / TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO |
| Comis. desig.: |
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FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Fins0806-2016
ver documento Fins1203-2016
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| Emendas: |
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ver documento Epl0178-2016-1a555
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| Veto: |
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ver documento vepl0178-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 15/04/2016 | Encaminhado em 19/04/2016 | | FIN | Recebido em 19/04/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | FIN | Recebido em 16/06/2016 | Encaminhado em 29/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/07/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 27/07/2016 | | SGP21 | Recebido em 28/07/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | | SGP23 | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | SGP22 | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/08/2016 | Encaminhado em 05/08/2016 | | FIN | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 11/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 11/08/2016 | Encaminhado em 09/05/2019 | | SGP23 | Recebido em 09/05/2019 | Encaminhado em 10/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 13/05/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 338, Legislatura 16 em 15/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 381, Legislatura 16 em 01/07/2016
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/04/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 80/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha relatório contendo as informações que demonstram o cumprimento do disposto no artigo 45 da lei complementar n 101, de 4 de maio de 2000, atraves do Documento Recebido nro. 260/2016
Oficio CMSP 1906/2016 de 04/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 27/07/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 176/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias, pl 178/16, atraves do Documento Recebido nro. 616/2016
Oficio CMSP 731/2019 de 24/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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10/05/2019. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |