Últimas Notícias

Aprovada criação de 610 vagas para professores da educação infantil

Também na sessão desta terça, foram aprovados 35 projetos de vereadores e do TCM-SP MARCO CALEJO HOME OFFICE Além da aprovação do projeto que regulamenta a atividade das dark kitchens  na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pela Prefeitura… Leia Mais »

Na quinta, Subcomissão Cultura debate patrimônio material e imaterial da história negra em audiência na região central

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza uma Audiência Pública no bairro de Santa Cecília na próxima quinta-feira (1/12), a partir das 19h30, com o tema “patrimônio material e imaterial – história, memória, preservação e valorização de narrativas negras e periféricas na cidade de São Paulo”…. Leia Mais »

Câmara aprova regulamentação para dark kitchens; texto segue para sanção do Executivo

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), o texto substitutivo protocolado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto regulamenta os estabelecimentos formados por cozinhas industriais, conhecidas como dark kitchens. A proposta recebeu 38 votos favoráveis, 11 contrários… Leia Mais »

Proposta para política voltada a crianças e adolescentes em situação de rua terá audiência na Câmara nesta quarta

RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (30/11), a partir das 11h30. A proposta, que foi aprovada em… Leia Mais »

Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em audiência pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São… Leia Mais »

Regulamentação de dark kitchens volta ser discutida em audiência pública na Câmara

CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 362/2022, que estabelece regras para estabelecimentos formados por cozinhas industriais, popularmente conhecidos como dark kitchens, foi debatido em uma Audiência Pública nesta terça-feira (29/11) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, que já passou por diversas… Leia Mais »

Projeto sugere criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 330/2021 dispõe sobre a criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings. A proposta tem como objetivo promover a preservação, proteção, educação ambiental e a conservação do entorno dessa região, dos recursos hídricos, da fauna e flora e… Leia Mais »

Comissão debate necessidades para população idosa no orçamento de 2023

HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo recebeu na última reunião do ano, realizada nesta terça-feira (29/11), representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Jornal do idoso, que cobraram informações mais detalhadas sobre o orçamento de 2023 para… Leia Mais »

Projeto sobre distribuição de frasco para incentivar doação de leite materno passa na CCJ

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Nesta terça-feira (29/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 573/2022, de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), que institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de… Leia Mais »

PL em tramitação na Câmara pretende facilitar constituição de ONGs

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem… Leia Mais »

Jovens e moradores da zona leste expõem problemas em audiência e pedem mais lazer e cultura

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou, nesta terça-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes no território Jardim Palanque/Iguatemi, na zona leste da capital. Jovens, professores e moradores expuseram as necessidades da região e cobraram equipamentos culturais e… Leia Mais »

Tribunal de Contas apresenta relatório de auditoria do Orçamento 2023 em audiência da Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (29/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a última Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Na audiência, o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) também apresentou seu relatório com análise da peça… Leia Mais »

Projeto do Orçamento 2023 indica R$ 3,49 milhões para Secretaria Municipal de Justiça

DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Justiça. O total previsto para a pasta é de R$ 3,49 milhões: Administração     Administração da Unidade R$ 3,49 milhões Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação R$ 20 mil Aquisição de Materiais, Equipamentos… Leia Mais »

Fórum aborda estratégias de prevenção à violência contra crianças 

DA REDAÇÃO Com apoio do vereador Daniel Annenberg (PSB), a Câmara Municipal de São Paulo sediou no sábado (26/11) o 16º Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo. O evento,… Leia Mais »

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento tem orçamento previsto em R$ 698,04 milhões para 2023

DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento. O total previsto para a pasta é de R$ 698,04 milhões: Urbanismo Valor estimado no PL 579/2022 Intervenções no Sistema Viário R$ 173,99 milhões Ampliação, Reforma e Requalificação da Avenida Santo Amaro R$ 82,95… Leia Mais »

Cannabis medicinal é tema de fórum realizado na Câmara 

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou no sábado (26/11) a 11ª edição do Fórum Cannabis Medicinal da Cidade São Paulo. Este foi o segundo encontro do ano realizado na Câmara para debater os benefícios da Cannabis para a saúde. O evento, organizado pela SBEC (Sociedade Brasileira de Estudo da Cannabis), reuniu especialistas,… Leia Mais »

Fórum aborda violência doméstica no contexto pós-pandêmico 

DA REDAÇÃO Foi realizado na Câmara Municipal de São Paulo no sábado (26/11), com o apoio da vereadora Edir Sales (PSD), o 4º Fórum em Debate de 2022 sobre violência doméstica no contexto familiar, encontro realizado a cada dois meses pelo CEFATEF (Centro de Formação e Estudos Terapêuticos da Família) e Centro Universitário Filadélfia. O… Leia Mais »

Orçamento 2023: Projeto sugere R$ 40,33 milhões para Secretaria Municipal de Relações Internacionais

DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais. O total previsto para a pasta é de R$ 40,33 milhões: Administração Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade R$ 8,79 milhões Relações Exteriores Valor estimado no PL 579/2022 Fomento à Cooperação, Parcerias e… Leia Mais »

Secretaria Municipal da Fazenda tem orçamento previsto em R$ 513,58 milhões para 2023

DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal da Fazenda. O total previsto para a pasta é de R$ 513,58 milhões: Administração Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade R$ 393,90 milhões Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação R$ 66,58 milhões Desenvolvimento… Leia Mais »

Remissão de IPTU para habitação de interesse social será discutida em audiência nesta terça

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública nesta terça-feira (29/11), a partir das 14h, o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que concede, dentre outros pontos, a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis de programas de HIS (Habitação… Leia Mais »

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