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Os projetos aprovados pela Câmara Municipal de São Paulo são encaminhados ao prefeito para sanção ou veto. A sanção é a aprovação do texto pelo chefe do Executivo. Depois dessa etapa, a proposta segue para os procedimentos finais necessários para se tornar lei. Antes de seguir para a apreciação do prefeito, o projeto deve tramitar… Leia Mais »

As visitas têm duração aproximada de uma hora e meia e apresentam aos participantes alguns dos principais espaços da Câmara.

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Após o período de recesso parlamentar, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo retorna ao trabalho na próxima terça-feira (04/08) a partir das 15h. As sessões plenárias reúnem os vereadores da Casa para discutir e votar projetos, bem como para debater temas que impactam a… Leia Mais »

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, no dia 11 de agosto (terça-feira), o seminário “Experiências Internacionais com Zonas de Baixa Emissão”. O encontro reunirá especialistas brasileiros e internacionais para discutir iniciativas voltadas à mobilidade sustentável, à melhoria da qualidade do ar e ao enfrentamento das mudanças climáticas nas cidades. O… Leia Mais »

[media-credit name=”Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Transporte público, segurança urbana, mobilidade aérea e mudanças climáticas estiveram entre os assuntos debatidos pela Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente no primeiro semestre. É ela que discute pesquisas para subsidiar a elaboração de propostas ligadas a políticas ou de programas de desenvolvimento científico,… Leia Mais »

[media-credit name=”Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP” align=”alignnone” width=”799″][/media-credit] Nesta quarta-feira (29/07), a Câmara Municipal de São Paulo marcou presença na inauguração do Polo Sudoeste do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). O Legislativo paulistano foi representado pelo vereador Thammy Miranda (PSD). Localizado no Butantã, o novo polo unifica cinco cartórios eleitorais que atendem… Leia Mais »

A Câmara Municipal de São Paulo está com inscrições abertas para a edição 2026 do prêmio “Troféu São Paulo: Capital Mundial da Gastronomia”. Os interessados têm até às 18h de 4 de setembro para preencher o formulário. Podem concorrer reportagens, revistas, guias, fotos e trabalhos acadêmicos – como os TCCs. Os temas dos conteúdos devem… Leia Mais »

As audiências públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Audiências na Lei Orgânica No âmbito do município de São Paulo, o artigo 41… Leia Mais »

Tramitação é o caminho que uma proposta percorre dentro do processo legislativo até sua votação final. Na Câmara Municipal de São Paulo, cada tipo de proposta segue regras próprias definidas pelo Regimento Interno. Os Projetos de Lei são apresentados em Sessão Plenária e lidos até o início do Prolongamento do Expediente. Depois, são publicados e… Leia Mais »

Ocupado em preservar a longa trajetória da Câmara Municipal de São Paulo, em atividade desde o século XVI, o Centro de Memória foi fundado em 2016 com o objetivo de organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à instituição parlamentar paulistana. O documento mais antigo do acervo, a primeira ata da Casa, data… Leia Mais »