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A Lei n° 18.314, de 02 de outubro de 2025 – que proíbe o uso de coleiras antilatidos – está valendo na capital paulista. A determinação se tornou norma municipal após aprovação do PL (Projeto de Lei) 198/2023, em agosto do ano passado. A proposta foi apresentada na Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Roberto Tripoli… Leia Mais »

[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais foi instalada em 8 de maio. A vereadora Zoe Martínez (PL) foi eleita presidente do colegiado, e a Cris Monteiro (NOVO), vice-presidente. Integraram ainda os trabalhos os parlamentares Jair Tatto (PT), Rubinho Nunes (UNIÃO) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). … Leia Mais »

Em parceria com o programa Vai de Roteiro, da Secretaria Municipal de Turismo, os visitantes poderão conhecer a Câmara aos sábados, nos horários de 10h e 12h.

Para 2026, a Secretaria Municipal de Habitação contará com um orçamento de R$ 2,98 bilhões. O valor está definido na Lei nº 18.377/2025, que trata do orçamento da cidade, e é 53,40% maior que o montante protocolado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025. Compete à Secretaria Municipal de Habitação executar a Política Municipal da Habitação… Leia Mais »

Desde o início do mês, a Lei nº 18.386, de 09 de janeiro de 2026 está em vigor na cidade de São Paulo. A legislação, proposta pelo vereador João Jorge (MDB) no PL (Projeto de Lei) 686/2025, obriga a instalação de dispositivos antirrefluxo nos ralos de chão das edificações. A determinação – aprovada pela Câmara… Leia Mais »

Para atender a população, a unidade oferece atendimento via WhatsApp, e-mail, telefone, pessoalmente ou por carta.

Criado por meio da Lei nº 17.851/2022 o Auxílio Ampara é um benefício oferecido pela Prefeitura de São Paulo para dar apoio financeiro a crianças e adolescentes que ficaram órfãos em razão de feminicídio — isto é, pelo assassinato de sua mãe ou responsável legal por motivo de gênero. Entenda neste episódio do Sampa e… Leia Mais »

[media-credit name=”Lucas Bassi / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Em 2025, a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer, da Gastronomia, da Hospitalidade e dos Eventos da Câmara Municipal de São Paulo realizou oitivas e debates voltados à diferentes temas. Entre eles, infraestrutura e fomento de eventos na capital paulista.  No ano… Leia Mais »

Responsável pelo centro da cidade, a Subprefeitura Sé terá um orçamento de R$ 190,92 milhões para este ano. O valor consta na Lei nº 18.377/2025, que definiu o orçamento da capital paulista e é o mesmo indicado no PL (Projeto de Lei) 1169/2025. A unidade atende aos distritos do Bom Retiro, Santa Cecília, Consolação, Bela… Leia Mais »

Desde o fim do ano passado, está em vigor na capital paulista o Protocolo de Atendimento aos Portadores de Alopecia Areata. A iniciativa prevê o acolhimento, o diagnóstico, a orientação e o tratamento das pessoas que apresentam a condição.  A alopecia areata é uma doença autoimune que causa a queda de cabelo. A proposta do… Leia Mais »