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A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A proposta trata do aprimoramento da atuação fiscalizatória do município em relação ao cumprimento dos parâmetros de incomodidade… Leia Mais »

Na década de 90, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei contra o preconceito, que proibia a distinção em elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares da capital paulista. A Lei nº 11.995/1996 mudou a forma de uso dos elevadores e impediu qualquer forma de discriminação em virtude de… Leia Mais »

Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessões Plenárias Transporte público, educação e cultura estiveram entre os assuntos debatidos pelos vereadores no Plenário na primeira sessão da semana, realizada na terça-feira (26/05). Já na quarta-feira (27/05), foram aprovados 44 projetos de iniciativa dos vereadores, relacionados a temas como:… Leia Mais »

[media-credit name=”Isabella Solha / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”800″][/media-credit] A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na quinta-feira (28/5), no Auditório Prestes Maia, a solenidade “Mãe Mulher”. A cerimônia homenageou mulheres mães que lutam pelos ideais e conciliam as demandas do trabalho e da casa.  O evento reuniu representantes do Poder Público, da sociedade civil… Leia Mais »

Criada em 2015, a Casa Florescer é um serviço de acolhimento da cidade de São Paulo voltado especialmente à população de mulheres transexuais e travestis em situação de vulnerabilidade social. O espaço oferece acolhida provisória, atendimento psicossocial, apoio à reinserção social e acesso a políticas públicas de saúde, educação, trabalho e assistência social. Saiba mais… Leia Mais »

[media-credit name=”Douglas Ferreira / REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] O vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), presidente da Câmara Municipal de São Paulo, representou o Legislativo paulistano em uma solenidade na noite desta quinta-feira (28/5) em comemoração aos 50 anos da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego). A instituição foi criada em 1976.  Em 2021, a companhia… Leia Mais »

[media-credit name=”Ton Rodrigues | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Em reunião nesta quinta-feira (28/5), a Frente Parlamentar Antirracista promoveu duas palestras: uma tratou do orçamento municipal e políticas de promoção de igualdade racial e outra sobre o programa “Juventude Negra Viva”. O encontro, conduzido pelo vereador João Ananias (PT), contou com a presença de lideranças… Leia Mais »

De acordo com informações da CPI, as 50 maiores empresas que possuem dívidas com o fisco municipal devem juntas mais de R$ 56 bilhões.

[media-credit name=”Fabio Jr. | CMSP” align=”none” width=”800″][/media-credit] Nesta quinta-feira (28/5), a Presidência da Câmara Municipal de São Paulo recebeu autoridades da Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo para a assinatura de um convênio que prevê a instalação de um posto de atendimento da Defensoria Pública no Legislativo paulistano. O acordo foi firmado com a… Leia Mais »

[media-credit name=”Laura Lima | REDE CÂMARA SP” align=”none” width=”799″][/media-credit] Nesta quinta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 388/2026. Apresentada na Casa pelo Executivo, a matéria prevê reajuste na remuneração por subsídio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A proposta foi aprovada… Leia Mais »